Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1592 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CABRINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2020 Processo 0004091-23.2013.8.26.0344 (034.42.0130.004091) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 749 a 4 (quatro) anos, sendo imprescindível, portanto, a manutenção da prisão do acusado como forma da preservação da ordem pública, eis que se trata de crime de grave. Afinal, ao que consta até este momento dos autos, JONATHAN e RODRIGO foram flagrados, em associação, transportando e tendo em depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1180 Não há nenhum documento firmado por médico afirmando que a providência é necessária.Assim, por ora, indefiro a liminar pretendida. Entretanto, diante da gravidade dos fatos alegados, determino liminarmente a realização de perícia para verificar a necessidade de internação. Assim, nomeio como perito o S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1480 pena de multa, nos termos do art. 265 do CPP. Decorrido o prazo, sem prejuízo da aplicação da multa, intime-se o réu da desídia do seu patrono, e intime-se, a fim de que constitua novo advogado ou informe se deseja ser representado pela Defensoria Pública, ficando consignado que, no silêncio, sua defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1105 CF : 2185869/2021 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUSTAVO LUIZ GONÇALVES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP AVERIGUADO : TIAGO ANTONIO PEREIRA MARTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA PROCESSO :1501183-23.2019.8.26.0306 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1789 manteve a prisão preventiva dos réus VITÓRIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA, BRYAN BRUNO SANTOS e EDSON ALVES DOS SANTOS, verifico que ainda estão presentes os pressupostos de admissibilidade para a imposição da prisão cautelar. Com efeito, há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3621 de Processo Penal. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Janaina Tatiana Araujo (OAB: 235317/SP) - Liberdade Nº 1501551-68.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1137 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2018 Processo 0000340-40.2016.8.26.0306 (apensado ao processo 1001017-53.2016.8.26.0306) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1521 preventiva decretada, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. Destacou, que a decisão que decretou a prisão preventiva não seria motivada, acrescentou ainda que a ausência dos requisitos elencados no art. 312 do Código de Processo Penal para manutenção da segregação cautelar, argumentando que não haveria el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1606 pleiteada e reserva-se à Col. Turma Julgadora o exame da questão em sua totalidade. Processe-se o presente writ, e notifiquese a autoridade apontada como coatora, a fim de que preste as informações em 48 (quarenta e oito) horas; em seguida, abrase vista à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. São Paulo, 19 de a