Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ARACAJU/SE, 18 de agosto de 2020. 325 EMENTA AFONSO BARBOSA DE SOUZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS Processo Nº ROT-0000807-43.2019.5.20.0011 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE DANILLO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO JARBAS GOMES DE MIRANDA(OAB: 1356/SE) ADVOGADO ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA(OAB: 2135/S

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 566 Publique-se. Processo Nº ROT-0000794-44.2019.5.20.0011 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE DANIEL ROCHA MATOS ADVOGADO JARBAS GOMES DE MIRANDA(OAB: 1356/SE) ADVOGADO JARBAS GOMES DE MIRANDA JÚNIOR(OAB: 5186/SE) ADVOGADO ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA(OAB: 2135/SE) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Isto posto, conhece-se do recurso ordinário sumaríssimo para, no mérito, negar-lhe provimento. ACÓRDÃO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Presi

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1134 Processo Nº ATOrd-0001248-88.2018.5.20.0001 FLAVIO FERREIRA DOS ANJOS SILVA ADVOGADO GRACE BLANCHE CARVALHO TELES FARIAS(OAB: 9385/SE) RÉU INSTITUTO PEDAGOGICO DE SERGIPE LTDA - EPP ADVOGADO ANTONIO SOARES DE ARAUJO NETO(OAB: 11176/SE) RÉU COLEGIO AGUIA LTDA - ME ADVOGADO JONATHAN FRANCISCO SILVA DE JESUS(OAB: 8408/SE) AUTOR PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Conclusão do recurso 321 VOTOS ARACAJU/SE, 17 de agosto de 2020. Posto isto, conheço do recurso ordinário interposto, acolho a preliminar suscitada e anulo o processo ab initio, determinando o NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO retorno dos autos à vara de origem para que efetue a citação regular das rés, para que integre a relação processual e, querendo, apresente defes

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 993 Custas já quitadas. PODER Havendo saldo, deverá ser restituído à empresa. JUDICIÁRIO ARACAJU/SE, 05 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1c268d proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO - PJe-JT Processo Nº ATSum-0001033-28.2017.5.20.0008 AUTOR FABRICIO GOMES

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 161 não tem o condão de impingir vício ao Julgado, muito menos ajustálo a sua pretensão. Ademais, não é demais realçar que a desnecessidade de prequestionamento, ante o teor do recomenda na Súmula 04, desta VOTOS E. Corte e na Orientação Jurisprudencial 118, da SBDI-1, do C. TST. Destarte, ausente no Acórdão qualquer vício a ser sanado, inexistindo, outrossi

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1132 Intimado(s)/Citado(s): complementares. Prazo de 5 dias. - REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA Com a resposta, vistas as partes, PELO PRAZO DE CINCO DIAS. 3 ARACAJU/SE, 16 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001692-29.2015.5.20.0001 AUTOR MARCIA SANTOS DE OL

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1551 Advogado do RECLAMADO: CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA Os advogados deverão providenciar a ciência dos seus constituintes O reclamante deverá ficar ciente de que sua ausência injustificada Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da data da pericia: importará em desistência da realização da prova. • Data:07/04/2021 • Horário:15 horas ARACAJU/S

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO ACÓRDÃO 306 JONATHAN FRANCISCO SILVA DE JESUS(OAB: 8408/SE) Intimado(s)/Citado(s): - DANILLO ARAUJO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a SESSÃO VIRTUA