Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2247 Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva decretada em favor do acusado. Anote-se a publicação da presente decisão como termo inicial para oportuna nova reapreciação da necessidade da prisão preventiva, devendo os presentes autos retornar conclusos no 85º dia a partir desta data, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1879 Processo 1000596-56.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alimentação - B.R.P. - Vistos. Fls. 79/171: Ciente. Fls. 66/75, 76, 172/182, 183/185: Manifeste a parte autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LAÍS LIMEIRA CORRÊA (OAB 378646/SP) Processo 1500096-30.2020.8.26.0360 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2003 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2020 Processo 0000275-38.2020.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0012508-34.2017.8.26.0114 - Vara de Violência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1233 APARECIDO ALVES - Fls.: 87 a 89 - “ Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo Ministério Público, CONDENANDO o Réu Paulo César Aparecido Alves pelo crime do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas). FIXO a pena de 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1880 Int. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP) Processo 1001035-72.2017.8.26.0360 - Justificação Criminal - Processo e Procedimento - M.D.P. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de REABILITAÇÃO CRIMINAL pleiteada por MAURO DONIZETTI PREVITALLI,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2462 para, mantida a condenação, reduzir a reprimenda para 01 (um) mês de detenção, por violação ao art. 147, do Código Penal, no regime inicial aberto. V.U. - Advs: Carlos Augusto Fabrini (OAB: 274001/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001304-64.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2456 defesa escrita no prazo de 10 dias. Int. Dil. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP) Processo 1500914-11.2022.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.R.L.S.L. - - W.B.D. - Diligencie no site da Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1964 do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, ENTRE ÀS 15H30MIN ATÉ ÀS 16H30MIN. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP) Processo 1500281-85.2020.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MILTON BARBOSA DA PAIXAO - Fls. 111/112: cadastre o de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2462 para, mantida a condenação, reduzir a reprimenda para 01 (um) mês de detenção, por violação ao art. 147, do Código Penal, no regime inicial aberto. V.U. - Advs: Carlos Augusto Fabrini (OAB: 274001/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001304-64.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1397 Processo nº.: 360.01.2011.006914-9/000000-000 - Controle nº.: 000743/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. A. S. F. - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Fls. 36. Intimação do defensor do réu, para no prazo de 10 dias apresentar resposta à acusação - Advogados: ORESTES MAZIEIRO - OAB/SP