Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1317 RELAÇÃO Nº 0112/2015 Processo 0000057-97.2014.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCO AURELIO COSME DE SOUZA CHAVES - Vistos. Prescrição prevista para 31/05/2027. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 IP : 181/2013 - Lins AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. M. A. M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000185-40.2013.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 86/2013 - Lins AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. L. P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000182-85.2013.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 73/2013 - Lins A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 EXECTDO : Andre Fernandes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006380-11.2016.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 109/2015 - Marilia EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JONATHAN IAGO JERONIMO LOPES ADVOGADO : 10422/MS - Inaiza Herrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1653 à Procuradoria do Estado, para eventual inscrição em dívida ativa e ajuizamento da execução.Arquivem-se, oportunamente. Intime-se e cientifique-se. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0021469-50.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Carlos Henrique Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 353 117160/SP) Processo 0005430-60.2020.8.26.0509 (processo principal 0019949-57.2018.8.26.0041) - Conversão de Pena - Regime Inicial - Fechado - Hellison Jose Bezerra da Silva - Vistos. Certidão de página 12: Ciente. Intime-se a Defesa para regularização, determino o arquivamento com baixa deste feito n. 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 581 Geraldo da Silva Pereira, MTR: 1037228-2, RG: 44123933, RJI: 170227189-31, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” Mirandópolis I. - ADV: CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB 417569/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP) Processo 0006227-75.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Valdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1331 Processo 0009304-76.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009304) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Antonio Carlos de Souza Moreira - - Claudinei de Souza Nagamatu (RG. 71.082.977-2) - Vistos. Pesem as argumentações deduzidas pelo(a)(s) Ilustre(s) Doutor(es) Defensor(es)(a)(s) em resposta à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 397 constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 22 de setembro de 2021. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/ SP) Processo 0003930-90.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARIO SERGIO ELIAS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1089 180840963-30, Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” - Pirajuí I, conforme pedido de fls. 154/155. Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 675 Processo 0005163-59.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - JOSUE ALVES RIBEIRO - Vistos. Páginas 101: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo sentenciado, em face da decisão proferida às páginas 80. O embargante alega, basicamente, haver omiss