Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3603 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos , na sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob localizada na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, as penas do art. 359 do mesmo diploma. NOVA IGUACU - RJ - CEP: 26210-190, ciente(s) das observações 8) As test

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RODOLFO CALZOLARI SILVA(OAB: 214297/RJ) CARLA PEREIRA BATISTA(OAB: 189098/RJ) JULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE(OAB: 215230/RJ) DON CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME 861 antecipada em relação ao levantamento do FGTS e ao seguro desemprego. Expeça a Secretaria da Vara o alvará competente para levantamento do FGTS, bem como o ofic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 913 Apelante: Felipe de Albuquerque Galindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 8 - 0069778-87.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Paulo Ailton Reis Silva

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6528 disposto no § 1º, do art. 840, da CLT. Dessa forma, impõe-se a aplicação da pena de confissão ficta ao DA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE autor, presumindo-se verdadeiras as alegações da parte adversa INSTRUÇÃO quanto à matéria fática, nos termos da Súmula 74 do TST. DA CONFISSÃO FICTA Registro que a parte autora entrou em contradição em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 2841 ao valor apreendido. Publique-se, intime-se e comunique-se, com expressa observação do art. 76, § 6º, da Lei dos Juizados Especiais, arquivando-se oportunamente, com as cautelas de estilo. - ADV: RODION ALMEIDA PRADO COUTO (OAB 264266/ SP) Processo 0014426-46.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 471 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004170-94.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONATHAN JOSE DA SILVA; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2132 Gouvêa - Agravante: Emerson Carlos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 21) 16 - 7002174-08.2018.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 3519 Processo 1004098-69.2016.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Ricardo Issamu Notoya Luiz Henrique Pinto - ATO ORDINATÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para manifestar-se acerca da carta precatória cumprida negativa, bem como indicar o atual endereço do(a) requerido(a), no

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 523 contribuições sociais, nos termos do art. 61, da Lei 9.430/96, com a não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao redação dada pelo art. 37-a da Lei 11.941/2009, haja vista que o Tribunal (CLT art. 769 cc art. 515, §1º do CPC - Súmula 393 do fato gerador da contribuição social é o pagamento ou o crédito do TST). valor reconhecido por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3002 Rodrigues - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Ubirajara Araujo Rofino - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Advogada: Barbara Costa Bellato Mendes (OAB: 310110/SP) - Advogada: Mayara Pinto Lobo (OAB: 307396/SP) 140 - 1008565-87.2016.8.26.0126 - Processo Digit