Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3178 para constar o que segue: DECISÃO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO, e o faço para declarar os réus: GUSTAVO DA SILVA PEREIRA, qualificado nas fls. 13/15, incursos no artigo 33, caput, c.c. § 4º da Lei 11.343/06, razão pela qual o CONDENO ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3178 para constar o que segue: DECISÃO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO, e o faço para declarar os réus: GUSTAVO DA SILVA PEREIRA, qualificado nas fls. 13/15, incursos no artigo 33, caput, c.c. § 4º da Lei 11.343/06, razão pela qual o CONDENO ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3693 ou anulação - Jaldecy Gomes de Sa - Banco do Brasil S/A - VISTOS.Ante o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LUCIANA WACHED CAVA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3351 Processo 1006935-40.2018.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vanderson Paulino Mendonça e outros - Vistos. PUBLIQUE-SE ao DR. WESLEY CESAR SABINO BRAGA (CONSTITUÍDO), para apresentar resposta por escrito do acusado VANDERSON PAULINO MENDONÇA, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 3439 Turma, j. 14/09/2010).1) Fls.01/02: presentes os requisitos legais e ausentes quaisquer das causas de rejeição liminar previstas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia ofertada contra o(s) acusado(s) Jonathan Jose da Silva, por infração ao(s) artigo(s) 33, caput cc artigo 40, inciso III, ambos da Lei 1134

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 3440 fls. 27/28, o laudo de exame químico toxicológico de fls. 63/66, a quantidade de entorpecente apreendido, embalado em pequenas porções prontas para a alienação, a prévia notícia acerca da traficância exercida no local e os depoimentos colhidos em Juízo, entendo ser indubitável a prática de tráfic

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 182 - 27 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 45.578 de 25/01/2018 ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00119 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO EN

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de maio de 2018 3150 EM 03/05/2018 JOSUE MELO DA SILVA 047.492.129-98/PE 01 (UM) MÊS 3249 EM 03/05/2018 MARCIO FERNANDO FERREIRA NUNES 007.696.993-42/PE 3151 EM 03/05/2018 JOSINALDO MONTEIRO DOS SANTOS 040.575.138-29/PE 01 (UM) MÊS 3250 EM 03/05/2018 MARCIO GREYCK SILVA DOS SANTOS 039.827.971-63/PE 01 (UM) MÊS 3152 EM 03/05/2018 JOSE SILVA DO MONTE 039.080.798-92/PE 01 (UM) MÊS 32

Poder Executivo ● 23/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2018 13/06/2018; PEV6394, 13/06/2018; PEV6676, 25/06/2018; PEV7470, 27/06/2018; PEV8529, 07/06/2018; PEW0073, 08/06/2018; PEW0520, 22/06/2018; PEW0520, 22/06/2018; PEW1851, 06/07/2018; PEW1883, 27/06/2018; PEW2143, 18/06/2018; PEW2902, 28/05/2018; PEW3560, 30/06/2018; PEW3560, 30/06/2018; PEW3560, 30/06/2018; PEW3560, 30/06/2018; PEW4129, 19/06/2018; PEW4329, 19/06/2018; PEW6521, 13/06/2018; PEW6521, 13/06/2018; PEW6561, 23/06/2018; PEW7056, 03/07/2018; PEW7322, 17/06/201