Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 188 0002838-52.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Nº origem: 000213553.2002.8.26.0280; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Requerente: Vanilde Alves; 0002846-29.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Jales; Vara: 4ª. Vara J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2007 Nº 0074108-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Natanael dos Santos Batista Junior - Paciente: Pablo Roberto Pereira - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Natanael dos Santos Batista Junior (OAB: 370587/SP) - Jerri Vieira (OAB: 354567/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2183 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DANIEL NUNES DOS SANTOS - Apelante: DECIO LUCAS MARIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso Delcio Lucas Mariano e DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao de Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1467 interessado limita-se a postular nova revisão criminal, sem, contudo, apontar qualquer das hipóteses elencadas (em especial a existência de novas provas artigo 622, parágrafo único, do Código Processual Penal), razão pela qual não se vislumbra a presença de quaisquer dos requisitos taxativos constantes dos incisos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 414 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra DAVID JUNIOR VIANA DE BARROS para o fim de condenar o réu a entregar à autora a coisa alienada fiduciariamente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ou o seu equivalente em dinheiro, ficando afastada a possibilidade de decretação da prisão civil do devedor-f