29 resultados encontrados para jonathan leonardo moreira - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2523 Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000353-69.2022.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ismar Oliveira Azevedo Advogado: Fabiano Melo Souza (OAB:BA69978-A) Apelante: Jonathan Leonardo Moreira Dos Santos Advogado: Fabiano Melo Souza (OAB:BA69978-A) Despac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5523 de prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo; (b) ao pagamento de pena de multa equivalente a 10 (dez) dias-multa, cada qual correspondente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo à época do fato, bem como de custas processuais. Por outro lado, com fundamento nas regras dos arts. 109, V, e 110, § 1º, do CP, declara-se extinta a punibilidade em f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5156 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4478 aparelho telefônico utilizado pela Chefia de Segurança do Conjunto Penal. Em anexo a fotografia e a prova do seu compartilhamento com as partes. Pelo MM Juiz foi designada audiência para o dia 09/03/2022, às 15:00h, destinada à oitiva da vítima Alberto Vinícius Santana Novaes, determinando-se a sua condução coercitiva, bem como os interrogatórios dos réus. In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4058 Intimação noutra causa: nos termos art. 13, do ato conjunto TJBA, 02/2019, o réu Ismar Oliveira Azevedo, e seu advogado, o Dr. Fabiano Melo Sousa, OAB BA 69.978, foram intimados, via videoconferência, da sentença proferida nos autos 070004820.2021.805.0113. parte dispositiva transcrita: “Em suma, condena-se o réu Ismar Oliveira Azevedo, já qualificado nos auto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4481 Reu: Jose Arnaldo Evangelista Dos Santos Silva Advogado: Leandro Nascimento Da Silva (OAB:BA34519) Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1626 CÉLERE DO WRIT. ANÁLISE QUE INCUMBE AO JUIZ A QUO, APÓS REGULAR INSTRUÇÃO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO ACOLHIMENTO. DECISÃO QUE DELINEOU ELEMENTOS CONCRETOS E APTOS A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4314 Interrogatórios https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/103c7877-48e9-4658-8052-2eb8dbab8b1b?vcpubtoken=caec3f1c-7fbd-4e30-9657-18849b1617bb Intimação da sentença 0700048-20.2021.805.0113 https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/39113634-1df4-40e5-a649-f30f4a012f3a?vcpubtoken=31854b49-9e48-4315-b194-4dc9cea0a19c PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4313 José Meira de Brito Diretor/Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA TERMO DE AUDIÊNCIA 8000353-69.2022.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ismar Oliveira Azevedo Advogado: Fabiano Melo Souza (OAB:BA69978) Reu:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4315 Oitiva Alberto Vinicius Santana Novaes 02/02 https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/e8ae2d87-ffa6-47b7-af21-6a13021f6877?vcpubtoken=cabcd7b1-55f7-4f93-aaff-47907ccbdb5d Interrogatórios https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/103c7877-48e9-4658-8052-2eb8dbab8b1b?vcpubtoken=caec3f1c-7fbd-4e30-9657-18849b1617bb Intimação da sentença 0700048-20.2021.805.0113