Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 88 0150245-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000682185.2013.8.26.0609; Assunto: Furto; Impetrante: D. R. B.; Paciente: C. R. A. A.; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/ SP) (Defensor Público); 0150246-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Va

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1228 115 de 20 (vinte) dias. A DOUTORA CARLA KAARI, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapira-SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de Ação de ALIMENTOS sob processo nº 272012011000139-2/000000000 e Ordem nº 22/2011 requerida por JANDIRA TOTO LO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 488 Execuções Criminais; Nº origem: 1.032.175; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Aparecido Gonçalves de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1836 333) - Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Santos (OAB: 279725/SP) 3004600-37.2013.8.26.0073/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Avaré - Relator: Des.: Mauricio Valala Embargdo: Wagner de Assis Pedro - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Luana Barbo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 836 990.09.081802-6 - Apelação - Sumaré - Relator Hermann Herschander - Apelante: Jose Lazara Casal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB: 114074/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 990.09.101674-8 - Apelação - Olímpia - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio De Lorenzi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 151 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.181302-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.009630-4; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Nunes Hilariao; Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Maurício Cleud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 282 Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0025414-30.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0025414-30.2014.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 141 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001797-36.2013.8.26.0590; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Joan Montecalvo Eichemberger E Silva; Advogada: Paula Maria Franco (OAB: 383111/SP); Impetrado: Juiz de direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente; 2201386-86.

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1066 Trabalho: destina ao empregado mensalista. Agravo de petição a que se nega "(...)B) RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO. PROCESSO provimento, no particular.' (AP-0000444-64.2014.5.06.0191, Relator: SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Data de julgamento: 13.467/2017. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS EM FERIADOS. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 679 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito. 4. Decorrido o prazo, sem prova do pagamento, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, em dez dias, sob pena de arquivamento. 5. Após, tornem os autos conclusos”. Processo 0801211-17.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum C