Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1347 princípios e garantias constitucionais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial amparando a soltura dos acusados em casos análogos, bem como das recentes normas editadas pelos órgãos públicos para evitar por conta da pandemia que assola nosso País. Requerem, assim, a concessão liminar da ordem, a fim de que o pacie

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 deferida às fls. 87) e arquivamento na forma do art. 100 e §§ e 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. 3. Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública do Distrito Federal. Ceilândia, DF, 5 de novembro de 2018, às 8h26min. Leandro Pereira Colombano Juiz de Direito . DECISAO Nº 2010.03.1.025479-3 - Inventario - A: L.G.C.R.e.o.. Adv(s).: DF019649 - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO, DF017439 Reja

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 e Aymoré CFI SA, conforme ordenado no item VII infra. Logo, oportunamente o valor da causa será arbitrado. III. Quanto ao pedido veiculado pelo autor/reconvindo de rejeição da reconvenção, por ausência de fixação do valor da causa e pela ausência de recolhimento de custas, não merece acolhimento. De fato, não constou da reconvenção o valor da causa, conforme determinação do art. 292 do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3136 os fatos alegados pelo requerido e requerendo a procedência da ação, nos termos da inicial (fls. 94/97). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. A presente ação comporta julgamento no estado conforme disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil, posto tratar-se de matéria de direito e de fato que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3137 Paulo, passando a morar na cidade de Cesário Lange/SP. Aduziu que seu companheiros sofreu um acidente de trânsito no dia 22/07/2007, fato que ocasionou em sua morte. Asseverou que teve seu pedido de concessão de pensão por morte negado administrativamente sob o argumento de que não foi comprovada a união

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3122 exerceu a função de ajudante geral, estando exposto ao fator de risco ruído de 90 dB(A).Entretanto, para demonstrar o trabalho em atividade especial, a parte autora deixou de apresentar LTCAT, pugnando pelo julgamento da demanda, sem pleitear a realização de perícia, a fim de comprovar a sua exposição

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Nº 2014.03.1.032655-4 - Divorcio Litigioso - A: S.A.B.. Adv(s).: DF043521 - ADENILSON NOVAES FERREIRA. R: V.D.S.A.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Conforme Portaria 02/2010, fica a parte autora intimada, por meio de seu procurador, para retirar MANDADO DE AVERBAÇÃO. Ceilândia - DF, quinta-feira, 05/02/2015 às 18h29.. DECISAO Nº 2014.03.1.008404-2 - Cumprimento de Sentenca - A: HILDENE

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria SERES, 08 de julho de 2022. Nº 396/2022 – DISPENSAR a Policial Penal EMANUELA LUCAS DOS SANTOS, mat 337.472-6 da Função Gratificada de Supervisão, FGS-2 da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR a Policial Penal LUCINEIDE MARIA DA SILVA, mat 345.642-0 a partir de 08/07/2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização MEIO AMBIENTE E SUSTEN

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 BASILIO DA SILVA, 02842219691, 2019.216986, 74710, Art. 218, Inc. III; EMERSON ROBERTO DE LIRA, 04848009272, 2019.216901, 70301, Art. 244, Inc. I; EMERSON ROBERTO DE LIRA, 04848009272, 2019.216511, 70481, Art. 244, Inc. II; ERICLEITON CAETANO MARQUES, 05993073233, 2019.219992, 70481, Art. 244, Inc. II; ERINALDO RODRIGUES DA SILVA, 01112268624, 2019.216719, 70481, Art. 244, Inc. II; ERIVALDO DE SOUZA SILVA, 03403696200, 2019.216116, 70301, Art. 244, Inc. I; ERIVALDO

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2022 SOUZA, 04488244226, 2017.138442, 304922, Art. 244, Inc. II; FELIPE DE OLIVEIRA MENDES PORTELA, 04029083205, 2019.229938, 317422, Art. 244, Inc. V; FELIPE DE OLIVEIRA MENDES PORTELA, 04029083205, 2019.230124, 318522, Art. 244, Inc. II; FELIPE LUIZ DA COSTA CUNHA, 04594280633, 2019.210578, 333122, Art. 244, Inc. I; FELIPE LUIZ DA COSTA CUNHA, 04594280633, 2019.210858, 333222, Art. 244, Inc. II; FERNANDA GONCALVES COELHO DA SILVA, 04930304894, 2019.204931, 306522, Art.