442 resultados encontrados para jonathan lima da silva - data: 03/08/2025
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TJDFT 27/03/2015 - Pág. 1017 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL - INTERDIÇÃO O Dr. CARLOS ALBERTO SILVA, Juiz de Direito Substituto da Quarta Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO de S
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2017 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2021 Processo 0000228-77.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1649 (OAB 206339/SP) Processo 1008134-55.2013.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - astral pinturas e acabamentos em geral me - Vistas dos autos ao autor para: Fica ciente o Defensor/Patrono/Interessado que o documento expedido - carta precatória - está a disposição para retirada na inte
Edição nº 119/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de junho de 2015 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL - INTERDIÇÃO O Dr. CARLOS ALBERTO SILVA, Juiz de Direito Substituto da Quarta Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia da Quarta Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiver
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2295 Processo 1512449-35.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - C.R.M. - Recebimento da Denúncia - ADV: RONNY GUIMARÃES MARSICO (OAB 378328/SP) Processo 1513148-89.2019.8.26.0114 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - A.L.V.J. Vistos. Fls. 6
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1973 legal” (RJDTACRIM 39/399). Os demais argumentos apresentados pelo denunciado se confundem com o mérito, e só poderão ser adequadamente sopesados ao término da instrução criminal. Por outro lado, a resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do(s) imputado(s). Ausente qua
TJSP 27/01/2022 - Pág. 3887 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3887 AO RESPECTIVO PRÊMIO. COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I 1ª A 10ª CÂMARAS (RES. 623/2013, ART. 5º, I.23). EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IRRELEVÂNCIA, POIS A COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I ABRANGE, INCLUSIVE, AS EXECUÇÕES RELATIVAS A SEGURO-SAÚDE. REGRA ESPECÍFICA DE COMPE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1672 Antonio José Assumpção Francisco - - Lea Cândida Asumpção Francisco - Alvará disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: LUIZ CARLOS FRANÇA BARRETO (OAB 26704/SP) Processo 1002895-92.2021.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que a r. Decis�
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 771 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000448-13.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 797 PARTE DA AUDIÊNCIA PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO NULIDADES NÃO VERIFICADAS ORDEM DENEGADA. A inversão da oitiva de testemunhas de acusação e defesa não configura nulidade quando a inquirição é feita por meio de carta precatória, cuja expedição não suspende a instrução criminal. O magistrado pode dar prosseguimento ao feito,