79 resultados encontrados para jonathan lima de araujo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 relator O Senhor Desembargador SERGIO ROCHA - 9º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE - 10º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JOAO EGMONT - 11º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL - 12º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora NIDIA CORREA LIMA - 13º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA - 14º Vogal Com o relator DECI
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 do escrutínio realizado para a eleição da diretoria executiva da Associação dos Feirantes da Feira Central da Ceilândia - ASFEC/DF (processo n. 2016.03.1.021976-8), em curso na Primeira Vara Cível de Ceilândia, bem como o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias (ID 1231662 ? Pág. 17/18). O Juízo da Primeira Vara Cível de Ceilândia, Suscitante, informa que, apesar de amb
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 Com o relator O Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO - 2º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ALFEU MACHADO 3º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador CARLOS RODRIGUES - 4º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - 5º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI - 6º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador EUSTAQUIO DE
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 incluir as sociedades de economia mista no rol de legitimados do art. 5º da Lei 12.153/09. Dispõe a ementa do Projeto de Lei, in verbis: Dispõe sobre alterações no inciso II do art. 6º da Lei n.º 10.259, de 12 de julho de 2001 e no inciso II do art. 5º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a fim de incluir no rol de competências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública o julgamento das a
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 dos réus ao pagamento de indenização pelos danos morais que alegam ter experimentado em decorrência da forma truculenta, humilhante e desarrazoada como foram retirados da sede da Associação dos Feirantes da Feira Central de Ceilândia - ASFEC/DF. Requerem, ainda, que sejam declaradas presumidamente aceitas e regulares as contas do triênio 2014/2016, em razão da apropriação indevida de toda a docu
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 outros documentos. Inexiste, pois, risco de decisões conflitantes ou contraditórias, caso sejam decididas separadamente, por Juízos distintos, uma vez que o desfecho de uma ação não influenciará a outra. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 2? C?mara C?vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Esdras Neves - Relator, ANA CANTARINO - 1º Vogal, DIAULAS COSTA R
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 HABIBE - 10º Vogal, JOAO EGMONT - 11º Vogal, CARMELITA BRASIL - 12º Vogal, NIDIA CORREA LIMA - 13º Vogal e SANDOVAL OLIVEIRA 14º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA, em proferir a seguinte decisão: Foi declarado competente o Ju?zo suscitado em decis?o un?nime, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 15 de May de 2017 Desembargado
Recife, 25 de janeiro de 2023 2555352 2303345 1328387 2304309 1951904 2544172 2447762 2294311 2122804 2248816 4016963 1249266 1927132 2327848 1098250 2289474 2272466 3960730 2270919 2271826 2328216 3831744 2254980 3735150 2280949 2324407 2312492 2272121 2276852 1921177 2291711 2275660 2263343 2284626 1098306 2463377 4367260 848867 1196006 2339900 2343797 2274876 2289466 2279665 2286343 2530864 2543664 2278243 2280698 997528 2286653 1345540 1345540 3919773 2530880 3625125 3920330 2294680 2349612