24 resultados encontrados para jonathan nelson cavalcanti - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/04/2021 - Pág. 1340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1340 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Paulo Robson da Silva Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial (Tema 190/STJ) e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, arqu
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2097 juntada de documentos e justificações, bem como especificação de provas que pretenda produzir, podendo arrolar até o máximo de 5 testemunhas. No mandado de notificação o(a) Oficial de Justiça deverá indagar o(a) imputado(a) se tem, ou não, condições de constituir Defensor(a), certificando. O mandado
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1970 1986, chassi 9BG5JK69ZGB032874, placa BZH8522 (consta bloqueio por estelionato). Intime-se. - Advogados: JULIANA FALCI MENDES - OAB/SP nº.:223768; Processo nº.: 405.01.2009.056661-7/000000-000 - Controle nº.: 3021/2009 - Partes: Justiça Pública X ANTENOR MANOEL FREITAS OLIVEIRA e outro - Fls.: - RÉUS A
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2017 Advogados: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:192921; 3ª Vara Criminal M. Juiza DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 405.01.2009.023611-3/000000-000 - Controle nº.: 001523/2009 - Partes: Justiça Pública X FABIANO LOPES DA SILVA e outro - Fls.: 201 - Réus: Gilma
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1482 AUTOR : J. P. INDICIADO : W. M. S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3038673-09.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2037/2012 - Osasco EXEQTE : V. C. DE O. S. P. 0 P. P. P. DE 0 M. INFRATOR : J. DOS S. V. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3038678-31.2013.8.26.0405 CLA
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2065 INDICIADO : L.S.L. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023947-13.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 4605/2015 - OF 2846/2015 - Osasco AUTOR : R.P.M.P.B.D.D.P.O.T.E. INFRATOR : L.V.A.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023970-56.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 708 175 - 993.06.009417-3 (01025264.3/0-0000-000) - Apelação - Pirassununga - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Joao Belgemiro Stocco Filho - Apelante: Juscelino de Souza Silverio - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Valdir Rosa (OAB: 175332/SP) - Advogado: Jose Fantinato (OAB: 34261/SP) 48 - 993.0
TJSP 15/05/2015 - Pág. 2380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2380 Advogada: Karina dos Santos Bertini (OAB: 236401/SP) (Fls: 37) 70 - 0002475-81.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Everton Ricardo da Silva Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Gomes de Amori
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2044 M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.2007.000450-0/000000-000 - Controle nº.: 000050/2007 - Partes: Justiça Pública X ELIAS RODRIGUES DA LUZ - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 26.09.2012 ÀS 16:30h - Advogados: EDSON ROBERTO CI
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3402 Processo nº.: 405.01.2011.001093-3/000000-000 - Controle nº.: 000097/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HELENO JOSE DE ARAUJO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: LUIZ CARLOS PILAN OAB/SP nº.:244827; Processo nº.: 405.01.2012.002542-9/000000-000 - Contr