Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1881 Boni Freire - - Adolfo Boni Freire - - Igor Boni Freire - Delmar Lima Freire - Vistos. 1. HOMOLOGO, a desistência do pedido. (página 62)., razão pela qual JULGA-SE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, CPC. 2. Intimem-se as partes. 3. Oportunamente, arquive-se o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1772 compatibilizando, sempre que possível, as cargas horárias das classes e das aulas com as jornadas de trabalho e as opções dos docentes, observando o campo de atuação, seguindo a ordem de classificação”. Se assim foi, não se pode ter por válido o ato praticado pela autoridade, com base em regra poster

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1468 Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020eComunicado CG 284/2020. Certifico, ainda, que foi enviado o link (convite) de acesso à sala de audiência virtual, com a data e o horário acima,para os e-mails informados nos autos, a saber: [email protected] [email protected] maria vilani carlos da silva tytt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1337 2020. Eu, ___, Orlando Benedito Pinheiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/ SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), ROSEMARY LUCIA NOVAIS (OAB 262464/SP) Processo 1000781-63.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10524693620198260100 - 10ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1216 (p. 160/161). É o relatório a ser adotado por ocasião do saneamento ou julgamento do feito. 1 Ante a alegação dos requeridos de que o débito foi quitado, integralmente, apresente a autora documentos de que os comprovantes de p. 50/54 referem-se a negócio estranho aos autos. Se o caso, deverá apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1506 pela decisão concessiva, nos termos do § 1º do mencionado dispositivo. A ausência de fundamentação acerca de todas as exigências legais conduz à nulidade da decisão”. (REsp 1207161, 4ª Turma, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, DJ 08/02/2011, DJe 18/02/2011).Contudo, ainda que possam ser verossímeis as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1955 CPC, da perpetuatio jurisdictionis, que trata das regras para a perpetuação da competência, e não propriamente da jurisdição. Significa dizer que as modificações de fato e de direito não influenciam, em regra, a competência para o processo executivo/ cumprimento de sentença. Esse princípio, entretant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1661 Fabio de Avila - - Clécia Pacchiele Barros de Avila - Luciana de Araújo - - Fabio Augusto Sabetta Morales - - Noemi Sabeta Morales - Vistos, 1. Ante a certidão supra, digam os requerentes em termos de prosseguimento. 2. Página 169/170: Anote-se os nomes dos novos procuradores. 3. P. e Int. - ADV: ADRIANA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1365 discussões envolvendo o descumprimento pela inventariante dos deveres relativos ao exercício do cargo deverão ser objeto de incidente de remoção de inventariante, previsto nos artigos 622 a 625 do Código de Processo Civil, por dependência e autuado em apenso a estes autos. Eventual debate sobre a lisu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1409 págs. 194/201. Instadas as partes a especificarem provas (p. 202), ambas requereram o julgamento do feito no estado (págs. 205 e 206). Não houve composição entre as partes em audiência de tentativa de conciliação (p. 229). É o relatório a ser adotado por ocasião do saneamento ou julgamento do feito