Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Samambaia-DF, 19 de dezembro de 2017. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito 6 N. 0707105-95.2017.8.07.0009 - MONITÓRIA - A: HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Adv(s).: DF42462 - JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES, DF304

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 dos seus rendimentos, que podem estar comprometidos com diversas despesas desconhecidas por este juízo. Portanto, tendo em vista que não se trata de uma situação excepcional, e porque os precedentes citados pelo credor não tem aplicação nestes autos, pois tratam de situações diversas, mantenho a decisão de ID n. 36410433 que indeferiu a penhora de 30% do salário da executada. Int. Samambaia-D

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 apresentados, intimo a parte REQUERIDA a se manifestar, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Samambaia/DF, 27 de maio de 2019 15:03:15. NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral N. 0704789-75.2018.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MANOEL EDVALDO QUIXABEIRA NETO. Adv(s).: DF0025684A - MARINA FREIRE. R: HELOISA HELENA DE JESUS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Número do processo: 0704444-12.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA AGUIAR PINTO EXECUTADO: SERGIO PAULO SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID 22750588, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do laudo de avaliação ID 25753627, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 525, §11, c/c art. 917, §1º, ambos CPC. Em igual pr

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ALEXSANDRA DE LIMA(OAB: 21347/CE) ESMALTEC S/A Williane Gomes Pontes ibiapina(OAB: 12538/CE) Francisco de Assis Barros da Silva Júnior(OAB: 20092/CE) Adriano Silva Huland(OAB: 17038A/CE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESMALTEC S/A - JOSE WAGNER FERNANDES RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1031 Maracanaú, 29 de Janei

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1274 3 - CONCLUSÃO Pelo exposto, CONHEÇO ambos os Embargos de Declaração, por tempestivos e, no mérito, ACOLHO os Embargos opostos pelo reclamante, para corrigir o er

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DOM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP 1275 TERMO DE CONCLUSÃO Certidão e conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo Intimado(s)/Citado(s): servidor IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 13 de Julho de 2017. - JONATHAN RODRIGUES DE LIMA PONTES DECISÃO Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Presentes os pressupostos objetivos e subj

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 " 1237 Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e DECISÃO determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administr

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO DOM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO 3471 RECLAMANTE ADVOGADO ADELIA MARIA RIBEIRO DA SILVA WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) JESSICA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 53936/DF) ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: 52766/DF) RTT RADIO TAXI TAGUATINGA DF E

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1238 Assim, em face da presunção de veracidade dos fatos descritos na pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa exordial, gerada pela confissão ficta dos suscitados, sem outras executada. provas em contrário, estando até a presente data frustrada a execução em desfavor da empresa executada, o que mostra sua CONCLUSÃO insolvência, concl