Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3533 VELICEV, relativamente à pena imposta no processo nº 0013155-83.2008.8.26.0198, que tramitou perante à Vara Criminal de Franco da Rocha-SP. Anote-se e comunique-se, nos termos do Provimento CG nº 05/2022. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2356 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2016 Processo 0000108-44.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000108) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2415 VASCONCELOS SANTOS - Vistos. Indefiro o pedido de substituição de fls. 34/35, vez que o fato da avó do sentenciado ser portadora de doença não é impedimento para o cumprimento da prestação de serviços à comunidade pelo executado. Com efeito, a doença só seria impedimento real se acometesse o próprio sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2221 CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP) Processo 0001406-37.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001406) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - J.P. - Jonathan Rodrigues de Lima - Anoto que a prescrição ocorrerá em 09 de março de 2024.Certifique-se o trânsito em julgado com relação ao M.P. Expeç

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 petição inicial na íntegra, apresentado os valores não pagos pela executada referente ao título por elas constituído. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito 7 N. 0712103-72.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS QI 416, CONJUNTO 1 LOTE 01/16, BLOCOS A,B,C E D. Adv(s).: DF002470

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1963 49 em análise à sentença, observa-se que o delito de roubo cuja persecução penal ocorreu nestes autos foi majorado não pelo emprego de arma, mas sim e tão somente pelo concurso de agentes, tendo o ora apelante sido condenado nas tenazes do art. 157, § 2º, II, do CP, ou seja, roubo majorado pelo concurso de agentes. Portanto, não há interesse processual no pleito de retirad

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 129 depois, apareceu um motociclista acompanhado da companheira do acusado, a qual informou que o mesmo tinha sido socorrido e levado para o Frotinha do Antônio Bezerra. Afirmou que, ao investigarem no local, foram informados por populares que o réu tinha tentado assaltar alguém na avenida em referência e acabou sendo baleado a partir da reação do ofendido da citada tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2008 acusação e que agiu sem pensar (fls. 69/vº). Aliada a confissão do acusado estão os depoimentos dos Policiais Militares que atenderam a ocorrência. Analisemos a prova oral produzida. Os Policiais Militares Wagner e Milton, em síntese, relataram que foram acionados pela vítima a qual informou que o r�

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSILDA PEREIRA DA SILVA 150 09.02.16 2° HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 843030/15 ROSYLENE FILGUEIRA CAMPOS 30 02.03.16 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE 2275201 889367/15 SANDRA REGINA VIEIRA DA PAIXAO 30 01.02.16 2° UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO - RECIFE 879479 893518/15 SEBASTIAO AMERICO DA SILVA 60 01.03.16 3° HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO P

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo primeiro - Os municípios que optarem pela adesão das Atas Estaduais para aquisição de medicamentos e insumos, deverão providenciar no âmbito municipal, a documentação que possibilite esta modalidade de compra considerando as determinações das legislações vigentes. Repartições Estaduais Parágrafo segundo – O Gestor Estadual liquidará o saldo devedor dos insumos de diabetes referen