Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 SEVERINO VIEIRA. R: LUIZ FERNANDO BARROSO DA SILVA. R: KATIA LEANDRO DE SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF09070 - PEDRO ALVES DA SILVA FILHO. ÞVistos, etc. Em atenção ao contraditório, fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da impugnação de ID nº 24507348 no prazo de 15 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Subst

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DI

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 com as exigências apresentadas pelo cartório extrajudicial. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF N. 0714454-42.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITANIA DE MENEZES MORATO VILELA. A: ADAUTO ARRUDA DE MORAIS. Adv(s).: DF50618 - SHAYENNE RAMALHO DA SILVA. R: CONSTRUTORA FRANCA QUEIROGA LTDA - ME. R: JOSE ROBERTO QUEIROGA FERRE

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 corrigida pelo INPC e acrescidas de juros legais de 1% (um por cento) ao mês a partir do ajuizamento da demanda até a desocupação. Com fundamento no art. 323 do CPC, incluo na condenação as parcelas que tenham a mesma natureza dos débitos ora objeto de cobrança e que vencerem inclusive após o trânsito em julgado, até a data do efetivo pagamento. Determino o despejo do Réu do imóvel situado

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 da Lei nº 1.060/1950, ainda em vigor, autoriza ao Juiz indeferir o benefício, desde que existam fundadas razões para tanto. Do mesmo modo, o art. 99, §2º, do CPC, também autoriza o indeferimento, caso reste demonstrada a capacidade econômica do postulante. De fato, a concessão do benefício importa em ordenamento de despesas para o erário, sendo assim matéria de ordem pública. Cabe à parte pro

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 24ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.064867-0 - Monitoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: GIOVANNI MIGLIACCIO. Adv(s).: Defensoria Publica do Di

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 Nº 2016.01.1.104836-0 - Procedimento Comum - A: JONATHAS AZEVEDO SILVA. Adv(s).: DF039403 - Cassio Ferreira Magalhaes. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF44215A - Denner B. Mascarenhas Barbosa. R: MESQUITA R C FERRAGEM LTDA ME. Adv(s).: DF039395 - Bruno Adao Duraes Vargas. R: RONIEL APARECIDO MENDES MESQUITA. Adv(s).: DF039395 - Bruno Adao Duraes Vargas. Vistos, etc. Em razão do efeito modificativo pr

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 terceiros e/ou por advogados sem poderes para representar as partes. Anote-se nos autos. Não há necessidade de bloquear o acesso às decisões publicadas, via internet. Intimem-se as partes e o Ministério Público a manifestarem-se sobre os documentos juntados. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® N. 0707332-12.2017.8.07.000

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 N. 0707086-79.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANA DO NASCIMENTO LANCHOTE. Adv(s).: DF39324 - JOAO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARAES, DF09902 - HELDOFRANIO MANOEL CIPRIANO GUIMARAES. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Þ Vistos, etc. Em razão dos efeitos infringentes conferidos aos embargos de de

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 paradeiro da parte. Promova a parte Requerente o cumprimento do determinado à fl. 396, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. I. Brasília - DF, terçafeira, 11/04/2017 às 17h32. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2016.01.1.064696-4 - Monitoria - A: FACULDADES EURO BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR PRIVADA FAESP. Adv(s).: DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo, DF049573 - Rosane C