CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1353 Agravante: I. T. P. B. D. M. Advogado: Jose Bandeira De Mello Junior (OAB:BA35272-A) Agravante: J. B. D. M. Advogado: Jose Bandeira De Mello Junior (OAB:BA35272-A) Agravado: J. P. P. B. D. M. Advogado: Joao Paulo Barros Santana (OAB:SE12591) Advogado: Alcides Mendes Leite Junior (OAB:SE9969) Agravado: C. L. P. B. D. M. Advogado: Joao Paulo Barros Santana (OAB:SE12591

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4489 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0515841-87.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: JULITA OLIVEIRA FREITAS CORREI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1389 Processo: 8107951-64.2021.8.05.0001. Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]. Autor(a): ADCELIA VANILDA DE SANTANA MOTA. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as preliminares alegadas na contestação (ID. 275750699). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1518 Advogado: Lara Rola Bezerra De Menezes (OAB:CE22373-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0302310-43.2018.8.05.0103.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: LILIANE KRUSCHEWSKY BITTENCOURT Advogado(s): ITALLO ASSU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1701 Advogado: Alcides Mendes Leite Junior (OAB:SE9969) Advogado: Joao Paulo Barros Santana (OAB:SE12591) Embargado: Valdemir Sena Carneiro Advogado: Jonathas Bastos Da Silva (OAB:BA49089) Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5416 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Antonio Sezar Lima Santana Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 455 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 8026517-90.2020.8.05.0000, de Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: JONATHAS BASTOS DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR, JONATHAS BASTOS DA SILVA AGRAVADO: TERRA NOVA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1361 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8021764-44.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ANA MEIRE SANTOS DE JESUS Advogado(s): EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1861 Prazo de 10 dias. 4. Desnecessária a intimação da União Federal (AGU/PGF) para FEIRA DE SANTANA/BA, 14 de outubro de 2021. pronunciamento sobre este acordo porque o valor da contribuição GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular previdenciária é inferior a R$ 20.000,00 (cf. Ato TRT5 16/2014 c/c Portaria MF 582/2013). 5. Cientifiquem-se as partes

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 FEIRA DE SANTANA/BA, 01 de fevereiro de 2023. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0000853-77.2022.5.05.0194 REQUERENTES LABOVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ADVOGADO MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR(OAB: 22722/BA) REQUERENTES CAIO RHUAN RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO JONATHAS BASTOS DA SILVA(OAB: 49089/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIO RHUAN RIBEIRO