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jonathas bastos da silva - Página 4

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97 resultados encontrados para jonathas bastos da silva - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJBA 18/05/2022 - Pág. 4258 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4258 Todavia, em Acórdão o E. Tribunal de Justiça reformou parte da Sentença deste Juízo entendendo pela suspensão da cobrança de juros sobre as parcelas de entrada até a efetiva entrega da unidade residencial, com devolução dos valores indevidamente pagos na forma simples, além de condenar a parte ré em danos morais e nos honorários sucumbenciais. Destaco: “A

TJBA 18/05/2022 - Pág. 4261 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4261 momento de sua fixação em relação ao da obrigação principal. E no caso dos autos esta se mostrou desproporcional à expressão econômica da obrigação principal, pois consistia na obrigação de não fazer mensal, sendo desproporcional computar a multa de R$ 200,00 (duzentos) reais ao dia. Por outro lado não há nos autos demonstração de prejuízos (protesto

TJBA 18/02/2022 - Pág. 1247 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1247 ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8032639-22.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: I. T. P. B. D. M. Advogado: Jose Bandeira De Mello Junior (OAB:BA35272-A) Agravante: J. B. D. M. Advogado

TJBA 18/05/2022 - Pág. 4255 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4255 da citação e correção monetária, incidente da publicação deste preceito, até o efetivo pagamento, consoante Súmula 362 do STJ. Em consequência, deve o Réu/Apelante arcar com custas e honorários, estes últimos á razão de 20% (vinte por cento) do valor condenatório.” Deste modo observa-se que multa coercitiva também pode ser fixada quando o objeto envo

TJBA 18/05/2022 - Pág. 4260 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4260 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0802101-91.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jonathas Bastos Da Silva Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobil

TJBA 31/08/2022 - Pág. 454 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 454 2. As provas produzidas na fase de inquérito podem dar suporte à condenação desde que corroboradas pelos elementos probatórios analisados em juízo. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp 1860135/ES, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, julgado em 03/08/2021, DJe 06/ 08/2021). Quanto a aplicação do princípio do in dubio pro reo,

TJBA 18/05/2022 - Pág. 4257 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4257 Autor: Jonathas Bastos Da Silva Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira De Santana Iii - Spe Ltda. Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB:SP152165) Advogado: Caio Santos Rios (OAB:BA33770) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de

TJSP 02/03/2022 - Pág. 78 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3457 JOAO PAULO LAMOUNIER VILELA MARCONDES 14314010 JOAO PAULO MACHADO PIRATELLI 14068117 JOAO PAULO MARTINS MAGALHAES 12898678 JOAO PAULO MARTINS VITRAL 14040077 JOAO PAULO TEODORO DE SOUZA FALEIROS 14039648 JOAO PAULO VASCONCELOS DE MORAES 12929174 JOAO PAULO ZANIN JUNIO 14234793 JOAO PEDRO VIANNA MARTINS DA COSTA 14254964 JOAO PEDRO VO

TJBA 21/01/2022 - Pág. 1676 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Processo: 8012450-86.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: RAIMUNDO NOGUEIRA DE LIMA ANTONIO MARCOS QUINTEIRO Advogado(s): AURELIO MIGUEL PINTO DOREA (BA 3806) VERANA MARQUES ROSA MATOS (BA 39966) ANA LUIZA RIBEIRO CUNHA (DF 27036) ANTONIO LUIZ RIBEIRO CUNHA (BA 31326) Comarca: Salvador Ordem: 850 Processo: 8035149-71.2021.8.05.0000 AGRAVO DE

TJBA 08/03/2022 - Pág. 1130 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 1130 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 0001285-35.2013.8.05.0106 Monitória Jurisdição: Ipirá Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissão De Associados Do Sertão Baiano- Sicoob Sertão Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Advogado: Jonathas Bastos Da Silva (OAB:BA49089) Advo

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