Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010480-38.2021.5.15.0073 AUTOR JONATHAS DA SILVA BARBOSA ADVOGADO FABIANO APARECIDO OLHO DOS SANTOS(OAB: 443250/SP) RÉU ELENICE DA COSTA SILVA SERVICOS DE PINTURAS - ME Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAS DA SILVA BARBOSA 4660 Processo Nº ATSum-0010610-62.2020.5.15.0073 AUTOR ANDREIA CRISTIANA RIBEIRO ADVOGADO ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 147808

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0010480-38.2021.5.15.0073 AUTOR JONATHAS DA SILVA BARBOSA ADVOGADO FABIANO APARECIDO OLHO DOS SANTOS(OAB: 443250/SP) RÉU ELENICE DA COSTA SILVA SERVICOS DE PINTURAS - ME 8937 Inobstante o recurso ordinário interposto as fls. 86/96, há uma petição da parte requerida arguindo a nulidade do processo por falta de citação regular às fls. 72/78. Por conse

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7590 judicial da quantia devida no Banco do Brasil ou Caixa Econômica DESPACHO Federal desta cidade, em conta judicial à disposição deste juízo. Vistos. Dê-se ciência ao exequente desta sentença de liquidação. Considerando a garantia da execução através do bloqueio de Intime-se a executada para que comprove o pagamento da contas (SISBAJUD), intime-se a execu

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 6772 ADVOGADO LUCIANA DE CAMPOS MACHADO(OAB: 265906/SP) EMANUEL RICARDO PEREIRA(OAB: 203081/SP) GILSON DA SILVA ROCHA(OAB: 18159-B/MS) ELIANA MARTINS JUNCAL VERDI(OAB: 308761/SP) ELENICE COSTA GUERREIRO EDELVIO SEBASTIAO TORQUATO b) Recomenda-se às partes e aos srs. peritos que os cálculos sejam elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão ADVOGADO (http://portal.tr

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 5849 APARECIDA SANCHES DA SILVA, CPF: 203.067.528-83, brasileiro(a), CTPS nº 0008278-9 série 00240/SP, PIS/PASEP Nivaldo Cavaresi, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de 129.73232.14.9, nascido(a) em 06/06/1956, filho(a) de Lucia Birigui/SP, CERTIFICA que, revendo os autos do processo nº Burdini, exequente, e AQUECEDOR SOLAR TRANSSEN LTDA, 0010665-13.2020.5.15.00

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 3316 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site SENTENÇA http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam com a chave de acesso 20021914153525900000043137879 LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE Magistrado Vistos, etc. O RELATÓRIO É DISPENSADO (artigo 852-I, da Consolidação das Leis do Trabalho). DECIDE-SE. FU

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO Lei 8.177/91. Se existente a condenação em danos morais, aplicase o disposto na Súmula 439 do TST. RÉU Relembrando-se que sobre os juros de mora não incidirão IR, nos ADVOGADO termos da OJ 400 da SBDI - I do c. TST. ADVOGADO No que tange aos honorários periciais eventualmente arbitrados, ADVOGADO estes devem ser corrigidos monetariamente conforme Lei 6.8

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9822 Não obstante, em virtude da continuidade da vigência do art. 39, §1º da Lei 8.177/91, considerando ainda os termos da decisão do STF DISPOSITIVO em análise, determino que entre o ajuizamento da ação e a citação, Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os deverá incidir IPCA-E e juros de 1% ao mês aos entes privados e, pedidos formulados nos auto

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 11669 partes para, no prazo comum de oito dias, oferecer impugnação guias do TRCT e a Comunicação de Dispensa, se devidas, a fim de fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores permitir ao mesmo o levantamento do FGTS e habilitação ao seguro objeto de discordância, sob pena de preclusão. -desemprego. O senhor perito terá ciência automática

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2750 único habilitado para atestar a deficiência cognitiva da vítima. Sem razão, no entanto. Basta singela leitura nos autos digitais, para se constatar o evidente déficit mental da adolescente. Extrai-se do laudo psicológico de fls. 159/166 que, embora com 14 (catorze) anos de idade, apresentava discurso bastante infantilizado