Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1663 ADV: NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP) Processo 0000284-44.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.X.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RODOLFO XAVIER CARUBELLI DOS SANTOS qualificado nos autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1663 ADV: NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP) Processo 0000284-44.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.X.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RODOLFO XAVIER CARUBELLI DOS SANTOS qualificado nos autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1663 ADV: NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP) Processo 0000284-44.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.X.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RODOLFO XAVIER CARUBELLI DOS SANTOS qualificado nos autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1025 a não disponibilização de todos os canais contratados; a não instalação dos equipamentos após sua mudança de endereço; a cobrança das mensalidades sem que o serviço tenha sido prestado. Aplica-se ao caso o Código de Defesa do Consumidor, cabendo à ré demonstrar que o serviço foi prestado a con

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7586 reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do Intimem-se. estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. BIRIGUI/SP, 25 de maio de 2022 III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo Juíza do Trabalho Titular pagamento das cust

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 3260 RÉU EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO(OAB: 17215/PE) CLAUDINE SALES BESSA AGUIAR FLAVIA LUCIANA MARQUES VALENCA ADVOGADO Diretor de Secretaria PERITO Processo Nº ATOrd-0001362-97.2016.5.06.0191 AUTOR LUIS PAULO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO SILVANA RIBEIRO E FONSECA(OAB: 14497/PE) ADVOGADO ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO(OAB: 17482/PE) RÉU

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 SENTENÇA 11553 e responsável diante dos títulos postulados. Não houve erro quanto RELATÓRIO ao direcionamento da demanda, valendo lembrar que a existência Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada em 21.5.2021 por ou não de responsabilidade deverá ser apurada com o mérito da JONATHAS DA SILVA BARBOSA, qualificado na petição inicial, demanda. em face de

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 3320 decide a 1ª Vara do Trabalho de IPOJUCA/PE por: a) extinguir o razão da natureza indenizatória, nos termos do art. 404 do processo, sem resolução do mérito, em relação ao item "k" da Código Civil. Esse entendimento está em sintonia com a petição inicial, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do T

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 11687 termos da sentença que determinou as anotações. 2º, da CLT). Caso realizadas as anotações, deverão ser informadas e 5 - Apresentados os seus cálculos, a reclamada poderá desde já comprovadas nos autos, no prazo de cinco dias. efetuar o depósito do valor que entende incontroverso, descontando Do contrário, deverá o advogado(a) justificar nos autos o mot

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 11555 situação de insuficiência de recursos que ensejou a concessão da prerrogativa já mencionada. gratuidade anteriormente estabelecida. Estabelecem-se tais critérios A correção monetária deverá ser apurada a partir da época própria, considerando o princípio da igualdade que deve nortear as relações ou seja, o mês subsequente ao da prestação dos servi