Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3204 em que sejam impunemente atingidos, Caio Mário da Silva Pereira invoca o pensamento de Savatier para qualificar o dano moral como qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, abrangendo todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legítima, ao seu pudor, à sua se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4065 Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com anotação de baixa no sistema informatizado. Custas na forma da lei, intimando-se para depósito no prazo de 05 dias, se for o caso, observados os benefícios da gratuidade judiciária ora deferidos (art. 98,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3186 relatório. DECIDO. Recebo os embargos por tempestivos, mas deixo de acolhê-los, tendo em vista que a r. sentença de folhas 23 foi lançada com clara e objetiva fundamentação em demonstrar o entendimento aqui adotado. A petição inicial do cumprimento de sentença é inequívoca a respeito de se tratar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3435 Oliveira 27196509862 - Alysson Souza Ribeiro 40473277867 - Vistos. Ante o valor bloqueado(R$ 970,49), intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu procurador, via imprensa, ou via correio, conforme o caso, para interposição de embargos do devedor, no prazo legal de 15(quinze) dias. Int. - ADV: CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3229 Processo 1011773-87.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Lb Material Otico Ltda - Vistos. 1 De rigor o reconhecimento da incompetência territorial deste Juizado. 2 Dispõe o artigo 4º, da lei 9.099/95, que: “Art. 4º É competente, para as causas previstas nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3382 recurso inominado previsto no artigo 42 para corrigir eventual decisão injusta. Por seu turno, a Lei nº 10.259/01, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, ao contrário do seu equivalente para a Justiça Estadual, estabeleceu no art. 4º a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4274 pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: SAULO HENRIQUE FARIA OLIVER (OAB 300550/SP) Processo 1003282-62.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Aline de Oliveira Pinto e Aguilar Sociedade Individual de Advocacia - Gleisiane Parreira Luciano - Vistos. 1 - Pag.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3002 independentemente de determinação judicial expressa, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ DESCREVER aqueles que guarnecem a residência ou estabelecimento da parte devedora, elaborando o respectivo auto e nomeando a própria parte executada como depositária provisória dos bens, até ulterior determinação, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2794 Processo 1021547-78.2020.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Edimar Oscar Mariano - Valter Costa Ferreira - - Michelle Fernandes de Paula Ferreira - Vistos. Trata-se de ação de despejo, a qual apresenta procedimento próprio. O art. 139, VI do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3217 Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediant