Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2347 Corpus. V. U. - Advs: Luzinete Ribeiro (OAB: 342586/SP) - 5º Andar Nº 2056549-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Priscila Rosario de Souza - Paciente: Ron

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KAUAN DA SILVA SOUSA ADVOGADO : 383832/SP - Valter Francisco Zanato VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020746-35.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1244/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : IZAQUEU SANTOS LEAL ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2750 mandado de prisão. V.U. - Advs: Iranildo Pegado da Silva (OAB: 203760/SP) - 8º Andar Nº 0014407-70.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2503 e, ainda que assim não fosse, constitui o mérito da impetração, anotando-se que “a prisão em flagrante foi originada pelo cumprimento de um mandado de busca e apreensão no endereço do autuado (autos 1504220-84.2019.8.26.0362), expedido por este juízo, conforme representação da autoridade policial, que o investigava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2503 e, ainda que assim não fosse, constitui o mérito da impetração, anotando-se que “a prisão em flagrante foi originada pelo cumprimento de um mandado de busca e apreensão no endereço do autuado (autos 1504220-84.2019.8.26.0362), expedido por este juízo, conforme representação da autoridade policial, que o investigava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 874 Penal, porque em data e local descritos na denúncia, nesta cidade e Comarca, adquiriu e transportou, em proveito próprio, um veículo VW/GOL, pertencente a Felisberto Bernardo Pinto, que sabia ser produto de crime. Recebida a denúncia, fls. 74, o acusado foi devidamente citado (fls.90). Defesa prévia aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1570 das medidas cautelares diversas da prisão (artigo 319, do CPP). Numa análise perfunctória da decisão de fls. 12/14, constata-se que o magistrado “a quo” justificou a manutenção da custódia cautelar. Vale lembrar que o tráfico de drogas constitui verdadeiro flagelo da sociedade, ceifando a vida de inúmeros jovens, da�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2596 vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento aos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase se revela extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 738 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : O.Q.R. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1029850-45.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2522/2018 - Santo André AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : M.S.A.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1507875-07.2018.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1570 das medidas cautelares diversas da prisão (artigo 319, do CPP). Numa análise perfunctória da decisão de fls. 12/14, constata-se que o magistrado “a quo” justificou a manutenção da custódia cautelar. Vale lembrar que o tráfico de drogas constitui verdadeiro flagelo da sociedade, ceifando a vida de inúmeros jovens, da�