Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 PROCESSO :0004621-46.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Daniela Souza Rodrigues RECLAMADO : Siluets estética VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004627-53.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fatima Aparecida Boletti Pissutto RECLAMADO : Claudia Monteir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 783 Xavier de Souza - Apte/Apdo: Maria Cristina da Silva - Apte/Apdo: Creonice Aparecida da Silva Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos apelos defensivos e deram provimento ao recurso ministerial para elevarem-se as penas do crime de furto impostas a ambas as rés, nos termos do v. ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 696 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/255 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUIZ EDUARDO DEVITE VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2010.011909 Nº ORDEM:11.02.2010/000793 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/78 JUSTIÇA PÚBLICA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1116 art. 833, IV, do CPC/2015 - Descabimentodepesquisa para localizaçãodevalores dessa natureza - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJ/SP - AI nº 2252247-47.2017.8.26.0000, rel. Des. Álvaro Torres Júnior, j. 19.03.2018). Int. - ADV: GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 742 comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação, nos termos da parte final do par. único do art. 310 do CPP. Expeça-se alvará de soltura, clausulado. Lavre-se termo de compromisso.Int. e comunique-se o ofendido (CPP, art. 201, § 2º). - Advogados: FLAVIO AUGUSTO PAULA DE MELLO - OAB/SP n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2967 (OAB 245891/SP) Processo 0005126-91.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ GABRIEL MENDES ALVES Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado em favor de LUIZ GABRIEL MENDES ALVES (Penitenciária “Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1390 de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado DANIEL VITOR CALADO, MTR: 1138572-1, RG: 54900671, RJI: 182498283-08, preso(a) no (a) Bauru - CPP III “Prof. Noé Azevedo”. - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/ SP) Processo 0005505-46.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2935 que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia nos autos de suposta prática de falta disciplinar de natureza grave, susto o regime semiaberto, mantendo-se o executado provisoriamente no regime fechado até que sobrevenha a decisão so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1553 Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 0005014-84.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Victor Bruno Cardoso da Silva - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1038 se cálculo da pena pecuniária imposta. Após, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. Nada requerido pelas partes, homologo, desde já, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de liquidação. Por fim, notifiquem-se os sentenciados, por meio de mandado e/ou carta precatória (com o prazo