Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1056 JULIANA AGUIRRA PRIORI (OAB 374886/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP) Processo 1003856-63.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - S & R Lanza Moveis e Decoração Ltda Me - Ricardo de Amarins - Ante a inércia do exequente, JULGO EXTINTO este processo, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1241 preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 697 (possibilidade jurídica do pedido). Existe fumus boni juris a amparar a imputação (interesse processual). Por último, o EstadoAdministração, representado pelo Ministério Público, é titular de um dos interesses em litígio, enquanto os réus são as pessoas contra quem se faz o pedido (legitimidade de par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1119 Processo 1003706-77.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S & R Lanza Moveis e Decoração Ltda Me - P. Stocco Calçados - MANIFESTE-SE o EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO - EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo o que de direito, trazendo aos autos o atual endereço do{a} d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1632 SANTOS EM 6 (SEIS) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, E PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO LEGAL, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS II E VII, DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 244-B, DA LEI Nº 8.069/90, NA FORMA DO ARTIGO 70, DO C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 951 capítulo III, seção XIV, artigo 126). Int. - ADV: JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/SP) Processo 0002442-76.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - INALDO GENUÍNO DA SILVA - Vistos. Fls. 273/281: ante a comprovação do adimplemento da pena pecuni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1201 dos Presídios, instruindo o pedido com o parecer da administração do presídio, nos termos do artigo 4º da Portaria Conjunta 2/2019. Por fim, em relação a petição de fls. 114/15 (na qual consta o nome do réu, mas com o número que não corresponde a este PEC), intime-se a advogada para esclarecer se fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1265 40% para o crime hediondo, conforme acima elucidado. Com a elaboração do cálculo, abra-se vista às partes. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP) Processo 0006346-14.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1089 - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (OAB 57395/BA) Processo 0002361-03.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON LOIOLA CAMPOS JUNIOR Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: SANDRA MARLI GONZAGA FERREIRA LEO (OAB 379528/SP) Processo 0002471-86.2015.8.26.0026 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1056 JULIANA AGUIRRA PRIORI (OAB 374886/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP) Processo 1003856-63.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - S & R Lanza Moveis e Decoração Ltda Me - Ricardo de Amarins - Ante a inércia do exequente, JULGO EXTINTO este processo, com f