13 resultados encontrados para jonathas trindade guerra - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 840 Necessário se faz o deferimento do benefício da Justiça Gratuita ao agravante uma vez que os contracheques colacionados evidenciam a insuficiência de recursos para o pagamento das custas, já que a sua remuneração mensal líquida é inferior a R$ 5.000,00(ID 18784823). RECURSO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n. 8029313-20.2021
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 604 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000152-96.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jonathas Trindade Guerra Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 252 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8028408-83.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Cledson Valderio De Souza Advogado: Isabele Pereira Nascimento (OAB:BA53751-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Secretario De Administração Do Esta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 579 Vistos, etc. Determino o cadastramento do novo patrono da parte exequente, conforme petição de ID 29247309. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de julho de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000152-96.2020.8.05.0000 Petição Cível
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 463 Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 99 do CPCi, a declaração de hipossuficiência realizada por pessoa natural é dotada de presunção juris tantum, razão pela qual o indeferimento do benefício somente pode ocorrer quando houver nos autos elementos que demonstrem o não preenchimento dos requisitos. Por conseguinte, o dispositivo legal autoriza o magistrado afas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 362 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051916-53.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JONATHAS TRINDADE GUERRA Advogado(s): GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (OAB:BA45054-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JONATHAS TRINDADE GUERRA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (BA 55892) Comarca: Salvador Ordem: 28 Processo: 8002291-21.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: ESTADO DA BAHIA RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (BA 52520
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 361 Salvador/BA, 31 de janeiro de 2023. Desa. Márcia Borges Faria Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 0014932-56.2015.8.05.0000 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tribunal De Justiça Exequente: Delson Antônio Barbosa Aguiar Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michae
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 308 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8011869-71.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): EMBARGADO: JONATHAS TRINDADE GUERRA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interposto pelo Estado da Bahia con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 307 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordin