Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 402 Paulo; 0000512-46.2016.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000512-46.2016.8.26.0123; Assunto: Homicídio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2325 CICERO ALVES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) 0003783-79.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1673 Agravante: ROGERIO APARECIDO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal interposto por Rogério Aparecido, para absolvê-lo da falta disciplinar de natureza grave que lhe foi imputada, afastando-se, consequentemente, os efeitos dela decorrentes. V.U. - Def. Público: Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2014 Toloza Neto - Recorrente: Wesley Vinicius da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Piva Ciaramello (OAB: 286147/SP) (Fls: 148) 0003945-14.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2014 Toloza Neto - Recorrente: Wesley Vinicius da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Piva Ciaramello (OAB: 286147/SP) (Fls: 148) 0003945-14.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2146 Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: JONATHAS VINICIUS DE ALMEIIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Permanece adiado para 28/11/2017 - Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) (Fls: 213) 0004022-77.2014.8.26.0498 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1313 DESPACHO Nº 0000057-03.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Caio Vinicius Santos Oliveira - Apelante: Rutembergue Bezerra da Silva - Apelante: José Luiz C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2464 Criminal do Tribunal de Justiça Paulista, nos termos acima expostos, mantida a condenação do embargante. V.U. - Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público) (Fls: 233) 0003764-17.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1313 DESPACHO Nº 0000057-03.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Caio Vinicius Santos Oliveira - Apelante: Rutembergue Bezerra da Silva - Apelante: José Luiz C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2668 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por JEFERSON APARECIDO GUINTHER qualificado nos autos, para reduzir o percentual aplicado em razão da preponderância da reincidência para 1/6 (um sexto), bem como para afastar a causa