TJSP 01/12/2017 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
2014
Toloza Neto - Recorrente: Wesley Vinicius da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fernando Piva Ciaramello (OAB: 286147/SP) (Fls: 148)
0003945-14.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Luiz Antonio Carvalho de Melo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 197)
0003986-36.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: JONATHAS VINICIUS DE ALMEIIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) (Fls: 213)
0004058-16.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Sebastiao Rudnei Custodio Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Denilson Luiz Bueno (OAB: 157258/SP) (Fls: 70)
0004313-03.2011.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Julio
Benetti dos Santos - Apelante: Anderson Henrique Maracia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Tiago Fernando Ponchini (OAB: 235356/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 250) - Advogado: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB:
172010/SP) (Fls: 98)
0004612-60.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Diego de Araujo Almeida Mesquita dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
0004764-85.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Waldinei Pereira - Apelado: Cleber Eduardo
Teixeira - Apelado: Victor Matheus Miranda dos Santos - Advogado: David Martins (OAB: 351104/SP) (Fls: 296) - Advogado:
Rogério Augusto Dini Duarte (OAB: 261795/SP) (Fls: 212) - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor
Público) (Fls: 407)
0005060-33.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Josias Laurentino de Lima e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 319)
0005081-90.2000.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Andre Aparecido Emilio - Apelante: Celio Alberto Cardoso Emilio - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP) (Fls: 1448) - Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB:
124651/SP) (Fls: 825) - Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP) (Fls: 825)
0005379-10.2015.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Jaime Ferreira Menino
- Apelante: AGNALDO FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Paiva Farias de
Novaes (OAB: 219909/SP)
0005457-53.2010.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Jaime Ferreira Menino - Apelante:
Francisco Simão Calil - Apelante: Sergio Prandini e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) (Fls: 887) - Advogado: Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP)
(Fls: 809)
0005572-05.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Airton Vieira - Revisor Álvaro Castello - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonia Batista Da Silva - Advogado: Emerson Dias Payão (OAB: 170668/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
0005721-89.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apte/Apdo: Henrique Souza do Carmo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sósthenes
Halter Menezes (OAB: 170311/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) - Advogada: Flávia Maria Gardini Halter Menezes (OAB: 327528/
SP) (Fls: 134)
0005743-17.2015.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Boituva - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Rodolfo Rodrigo Brito Jacon - Apelado: Genivaldo Batista Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Fls: 124)
0005861-39.2015.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Toloza Neto - Revisor
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: M. A. G. dos S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Benno Buchman (OAB:
210745/SP) (Defensor Público) (Fls: 477)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º