CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1779 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma, da Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por decisão unânime, em conhecer do apelo, reduzido-se, de ofício, a pena-base ao mínimo legal, dando-lhe provimento parcial, para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, sem aplicação, na forma da súmula 231 do STJ, nos t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4996 meio telepresencial, designo audiência para o dia 19 de setembro de 2022, às 11 horas. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 01 de junho de 2022. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito ADV: GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JÚNIOR - Processo 0509716-74.2016.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RÉU: Werliz de Jesus S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5242 Fabio Falcão Santos Juiz de Direito Processo nº: 2000450-13.2021.8.05.0080 Assunto: Execução Penal Autor: Juízo da vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas Sentenciado: BRENDA TAINARA DA SILVA AMORIM FINALIDADE: Intimação do(a) Senhor(a) BRENDA TAINARA DA SILVA AMORIM, brasileira, nascida em 14/03/1997, RG n° 2111646156, natural de Brasília/DF, �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4177 Não há se falar em cumprimento da norma inserta no art. 485, § 4.º do Código de Processo Civil, pois não foi ofertada contestação. Posto isto, com fulcro na norma inserta no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil HOMOLOGO a desistência Sem custas, remanescentes. Tendo sido expedido ofício ao DETRAN, proceda-se nova expedição para baixa.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2186 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a acusada Adriana Bispo dos Santos, no bojo da petição anexa ao id 216831801, requereu, através de sua Defesa, a autorização para mudança de domicílio, juntado ao feito o contrato de locação (id 218790514), que aponta o novo endereço como sendo em Rua E, n. 44, Calumbi Conjunto Feira IX, Feira de Sa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5618 EDITAL DE CITAÇÃO FINALIDADE: citação do acusado ROGERIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, vulgo “CUQUINHA”, brasileiro, nascido em 28/05/1982, filho de Luis Carlos Moreira e Maria de Fatima da Conceição Moreira, portador do RG: 1573098868, natural de Feira de Santana/ BA, atualmente em local incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1780 (“A existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não pode ser considerada como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena”), e contrariedade à súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça (“É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.”). Reduzidas as penas d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1845 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pelos integrantes da Primeira Turma da 2ª Câmara Criminal, em Sessão Ordinária a realizar-se em 05/05/2022, às 08:30, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 291, 31 de março de 2022, DJe, edição de 01 de abril

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1731 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1067 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princip