Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 59 292 OU HONORÁRIOS, EM FACE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DA VOLUNTARIEDADE DO PROCEDIMENTO. P.R.I. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA. IPAPORANGA, 08/06/2010. DR. LÚCIO ALVES CAVALCANTE – JUIZ DE DIREITO-RESP.” INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – DR. FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO – OAB/CE 19712 PROCESSO Nº: 38-36.2010.8.06.0093/0 AÇÃO: ORDINÁRIA –

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 59 289 DE ARAUJO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL .”Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 10 dias, acerca da contestação e documentos retros.”- INT. DR(S). HELIO COUTINHO LACERDA . COMARCA DE IPAPORANGA - VARA UNICA DA COMARCA DE IPAPORANGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – DR. ANTONIO AURÉLIO DE AZEVÊDO NETO – OAB/CE 13.583 PROCESSO Nº: 1148-35.2010.8.06.0093

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2229 562 ser discutida em outro processo. EM FACE DO EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no que dispõe o art. 485, inc. V, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e obedecidas as demais formalidades legais, arquivem-se. Expedientes Necessários. Araripe/CE, 15 de setembro de 2019. Sylvio

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2229 562 ser discutida em outro processo. EM FACE DO EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no que dispõe o art. 485, inc. V, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e obedecidas as demais formalidades legais, arquivem-se. Expedientes Necessários. Araripe/CE, 15 de setembro de 2019. Sylvio

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2864 671 acima elencados, fixo-lhe a pena-base em 05 (cinco) anos de reclusão. 2ª. Fase - Circunstâncias legais Na segunda fase, verifico a atenuante de ser o agente menor de 21 anos, na data do fato, art. 65,I do CP, entretanto como a pena na primeira fase foi fixada no mínimo legal, mantenho a pena em 05 (cinco) anos de reclusão. 3ª. Fase - Causas especiais de diminuição e/ o

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00824 Processo: 0000751-59.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para contra-arrozoar o recurso, no prazo de 15 dias. JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00825 Processo: 0001262-53.2014.815

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 Nº 2985 - Nomear LUCIANA TENÓRIO CAVALCANTI DE LACERDA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018. Nº 3019 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Salvador – BA, no dia 02 de agosto de 2018, participar do Congresso da Construção Civ

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 32 00979 Processo: 0001296-07.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATTA WILLIAN DINIZ BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 2A. VARA DE MONTEIRO NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00934 Processo: 0001928-31.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. AUTOR: VALDECI RODRIGUES SANTANA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SI

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 VARA UNICA DE MARI NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0000516-56.2011.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GOMES DE SOUSAREU: GERALDO LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: ANA PAULA DOS SANTOS MARTINS Despacho: Intime-se OS ADVOGAD