DOEPE 08/08/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de agosto de 2018
Nº 2985 - Nomear LUCIANA TENÓRIO CAVALCANTI DE LACERDA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3019 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Salvador – BA, no dia 02
de agosto de 2018, participar do Congresso da Construção Civil.
Nº 2986 - Exonerar, a pedido, EVÂNIA LEANDRO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3020 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de CARLOS DO RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Brasília – DF, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 2987 - Nomear JEREMIAS GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 2988 - Exonerar EDGAR GOMES DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Assistência à Saúde, símbolo CAS-3, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 23 de julho de 2018.
Nº 2989 - Nomear BÁRBARA MARIA TENÓRIO LEITE PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assistência à Saúde,
símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3021 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de CARLOS DO RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e
PAULO LUIS MOURA COIMBRA, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 14 e 15 de agosto de 2018, tratarem de
assunto de interesse do Estado.
Nº 3022 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de agosto de 2018, participar da 1ª Reunião ao
Desenvolvimento de Estratégias Nacional para Combate ao Lixo no Mar.
Nº 2990 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no concurso público para o cargo de Gestor Governamental –
Especialidade Administrativa, da Secretaria de Administração, tendo em vista homologação do referido certame através da Portaria SAD
nº 1.769, de 30 de julho de 2018, bem como em cumprimento à determinação judicial contida no Processo nº 0048089-27.2017.8.17.2001:
ATOS DO DIA 27 DE JULHO DE 2018.
NOME
KARINA NUNES SOARES COSTA.
Nº 2861 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para inatividade, o Tenente-Coronel PM REGINALDO FELIPE
SANTIAGO, matrícula nº 2.040-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2991 - Dispensar ANA LUIZA SIQUEIRA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 324.291-9, da Função Gratificada de
Gestora de Levantamento e Manutenção de Bases de Dados, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01
de agosto de 2018.
Nº 2862 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para inatividade, o 1º Tenente PM MOAB TELES ROCHA,
matrícula nº 920.625-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 2992 - Designar RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula nº 359.558-7, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Levantamento e Manutenção de Bases de Dados, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01
de agosto de 2018.
Secretarias de Estado
Nº 2993 - Exonerar ZILDA MARIA DE BARROS ZAIDAN do cargo em comissão de Assessora de Apoio ao Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 18 de julho de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2994 - Nomear SAMUEL ALEX DA SILVA CANTO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Apoio ao Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 2995 - Dispensar, a pedido, LÚCIA MARIA BERESTEIN, matrícula nº 369.801-7, da Função Gratificada de Assessora de Apoio
Jurídico, símbolo FDA-4, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 07.08.2018.
Nº 2996 - Exonerar, a pedido, CATARINA DE SÁ RIBEIRO GUIMARÃES do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo
Especializado, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE/SEPLAG Nº 117, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Nº 2997 - Nomear CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo
Especializado, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro
de 2015,
Nº 2998 - Exonerar ROMAINE MICHALSKI DE LIMA do cargo em comissão de Diretora Executiva de Gestão, símbolo DAS-5, do Instituto
de Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM-PE, com efeito retroativo a 16 de julho de 2018.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 002/2018
Nº 2999 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO VILAS BÔAS para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Gestão,
símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM-PE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3000 - Exonerar PAULO FRANCISCO MAURICIO FILHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 3001 - Nomear ERASMO ALVES DA COSTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 3002 - Exonerar ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES do cargo em comissão de Gestor de Intermediação de Mão de Obra,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3003 - Nomear DEBORAH REBECA LEITE DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Intermediação de Mão de
Obra, símbolo DAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3004 - Exonerar, a pedido, JOÃO HENRIQUE HÉLCIAS PAES PINTO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 31 de julho de 2018.
Nº 3005 - Nomear ELIZABETE TEOTÔNIO DE OLIVEIRA BOTELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3006 - Exonerar, a pedido, CLENYR MARTINS DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 31 de julho de 2018.
CEAPP, de 23 de julho de 2018, RESOLVEM:
I Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade,
instaurado pela Portaria Conjunta SAD/SCGE/SEPLAG nº 074, de 22 de abril de 2018.
II
Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.118 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da Secretaria de Defesa
Social – SDS, da Casa Militar – CAMIL e Secretaria de Ressocialização - SERES que estarão em serviço durante a campanha de
ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG), que ocorrerá prioritariamente
os locais festivos e as áreas com maior incidência de CVLI (pontos quentes):
FIG – SDS/CAMIL/SERES : 21, 22, 28 de Julho de 2018
BENEFICIÁRIO
Nº 3007 - Nomear ISABELLA DO NASCIMENTO GUERRA FONTES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3008 - Designar, NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 136.838-9, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo
expediente da Gerência de Apoio Técnico, da referida secretaria, no período de 02 de julho a 02 de agosto de 2018, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias e dispensa dos dias trabalhados na Justiça Eleitoral, referente às eleições de 2016, nos termos do artigo
98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Nº 3009 - Designar CAROLINNE RODRIGUES DE SOUZA SILVA, matrícula nº 363.405-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 30 de julho a 13 de agosto
de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3010 - Designar PAULO JOSÉ PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 48.366-4, para responder pelo Comando de Operações e
Recursos Especiais, da Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, no período de 01 a 15 de julho de 2018, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3011 - Designar CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 278.563-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade, da referida Agência, no período de 23 a 31 de julho de
2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3012 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM EDVALDO GOMES DA
SILVA, matrícula nº 31491-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 3013 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de julho de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 3014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 05 a 07 de
agosto de 2018, participar da III Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, designando CÁSSIA
GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 3015 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CARLOS HENRIQUE MEDEIROS
DE OLIVEIRA, SELMA SUELY DE FARIAS e JONNAS DE SOUSA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Encarnación – Paraguai,
no período de 20 a 26 de agosto de 2018, acompanharem alunos participantes da Feira de Ciências, Tecnologia, Educação e Cultural –
FECITEC – Girasoles.
Nº 3016 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de LUCIANA CAVALCANTE DE
SOUZA, da referida Secretaria, para, em Yucatán – México, no período de 22 a 27 de maio de 2018, apresentar trabalho no III Encontro
Internacional de Ciências, Tecnologia e Inovação.
54,01
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS,
CFCb e CFSd.
54,01
Esta portaria retroage seus efeitos a 20/07/2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.119 DE 07 DE AGOSTO 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em
vista autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, em regime
de pronto emprego, para agir em qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das
Unidades;
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores da SDS
que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE) que ocorrerá
durante o período de 01/07/2018 a 31/12/2018:
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
Esta portaria retroage seus efeitos a 01/07/2018.
Nº 3017 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CICERA RAQUEL DE MELO
VIANA, da referida Secretaria, para, em Lisboa – Portugal, no período de 27 de agosto a 01 de setembro de 2018, e Genebra - Suíça, no
período de 01 a 09 de setembro de 2018, participar de reunião de trabalho com a Coordenação do Projeto Escola de Física CERN 2018
e desenvolver atividades da Escola de professores CERN 2018.
Nº 3018 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário de Transportes, para, em
Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de agosto de 2018, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
designando FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, Secretário Executivo de Transportes, para responder pelo expediente da
referida Secretaria.
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
VALOR (R$)
54,01
54,01