Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2276 legal em vigência no ordenamento jurídico pátrio, em especial os Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o aduzidos em sede recursal. processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Helena Rosa Mônaco S.L. Coelho Desembargadora do Trabalho Dispositivo CAMPINAS/SP, 26 d

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SARAPUI Processo Nº ROT-0010643-51.2020.5.15.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO Revisor HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO RECORRENTE JORDANIA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SARAPUI ADVOGADO ANTONIO MARCOS

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO que lhe garantia meios para arcar com as responsabilidades de seu sustento, sem nenhuma possibilidade de reação. Assim, atendendo aos critérios da gravidade da ofensa, sua 13014 ANTONIO MARCOS BRISOLA(OAB: 185165/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JORDANIA RODRIGUES SANTOS intensidade, a gravidade da culpa por parte do município reclamado na prática do ato ofensivo

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 12174 ADVOGADO ANTONIO MARCOS BRISOLA(OAB: 185165/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84dfcc0 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - RUTH GOMES FOGACA DESPACHO Considerando-se que não houve alteração na loja situada no Shopping Itapetininga, apesar de sua venda à empresa franqueada, PODER JUDICIÁRIO não há óbice à reali

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) MARIANA PAVANELLI GAIOTTO(OAB: 305718/SP) JORDANIA RODRIGUES SANTOS ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) MARIANA PAVANELLI GAIOTTO(O

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 16988 consagrados)."("A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL Com os PODER JUDICIÁRIO Comentários à Lei n.13.467/2017", Mauricio Godinho Delgado, JUSTIÇA DO TRABALHO Gabriela Neves Delgado. - São Paulo: Ltr, 2017, págs. 355/356)" INTIMAÇÃO De mais a mais, nada impede que seja formulado antecipadamente o requerimento de instauração da execução, podendo essa Fica Vossa

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 AUTOR cíveis em geral, ou seja, o IPCA-e na fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). No entanto,devem ADVOGADO ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que ADVOGADO expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo,a TR ou o IPCA-E e os juros de mora de 1% ao mês AUTOR ADVOGADO (efeito m

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 8566 deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. identificação dos participantes. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91”, foram apresentados pelo perito 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos dois laudos contábeis, com o primeiro adotando a TR e o segundo clien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 378 MUNICIPAL DE SARAPUÍ - Fls. 514/517 e e 518/522 traslade-se para instruir o Incidente de Cumprimento de Sentença (Proc. 0007928-44.2018.8.26.0269). Oportunamente, arquive-se o presente com as cautelas de praxe. - ADV: ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP) Processo 0007928-44.2018.8.26.0269/02 - Precatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: FLORISVALDO PEDRO Advogado: RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: JOSE REGINALDO DOS SANTOS (OAB 116774/SP) ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP) JULIANA D