2.164 resultados encontrados para jordao da silva reis neto oab - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1527 suma, não se admite a capitalização, salvo em situações excepcionais (STJ, Súmula n.93; STF, Súmula n. 121; cfr. AgRg. no Resp n. 646.475-RS, STJ, 3ªT., Rel. Min. Castro Filho, j.22.2.05, v.u., in DJU de 21.3.05, p.376; AgRg. no REsp. n. 416.336-SP, STJ, 4ªT., Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 28.9.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1934 R$147,23, Valor do Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00 x 01 volume(s) (e apenso(s)), calculado em 20/11/2012, e atualizado até 20/11/2012, conforme artigo 511, do Código de Processo Civil. - ADV RENATA SOARES DE PAULA OAB/SP 219897 - ADV CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES OAB/SP 97311 - ADV BERLYE VIUDES OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1622 em favor dos autores, isto porque houve a incidência de capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano bem ainda a cobrança de tarifas bancárias sem contratação, o que, após o expurgo de referida capitalização (sem a qual apresentaria saldo de R$ 38.522,86 -fl. 846, item 1.4) e o estorn