Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 869 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503009-76.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1733 mesma data. II. b) PAGAMENTO de R$ 600,00 (seiscentos reais) em favor de DORIVAL LASSO ORTEGA. Os valores devidos deverão ser corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a contar da inadimplência de cada parcela e com a incidência de juros de mora de 1% a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1260 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2004747-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1299 Processo 1502831-59.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rafael Satiro Cavalheiro de Amorim - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Oficie-se em aditamento à Guia de Recolhimento Provisória, nos termos do artigo 472 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. El

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.076 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Habeas Corpus nº 1000741-53.2022.8.01.0000 Órgão : Câmara Criminal Relator : Des. Samoel Evangelista Paciente : Venunciel Daniel de Souza Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco Impetrante : Iocidney de Melo Ribeiro Recorrente : Ministério Público do Estado do Acre Recorrido : Jorel da Silva Ramos Promotor de Justiça : Walter Teixeira Filho Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 817 1500038-36.2020.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500038-36.

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.045 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 105 considerado como concordância tácita a esse pedido. Bujari- AC, 08 de abril de 2022. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito ca do recebimento dos valores constantes nos referidos alvarás. Feijó-AC, 12 de abril de 2022. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário ADV: ANGELA MARIA FERREIRA (OAB 1941/AC) - Processo 070034034.2021.8.01.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3205 Alves da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - negaram provimento ao recurso do Ministério Público e deram parcial provimento ao recurso defensivo para reduzir a pena imposta para 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais 583 dias-multa, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1501 na manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, nos termos do art. 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95. Anote-se, comuniquem-se e, observadas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos. P..I. e C. - ADV: GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 352196/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 757 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500801-80.2019.8.26.0063; Processo