Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1325 EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP) Processo 1501163-19.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Leonardo Luis de Oliveira Ferreira - Recebo o recurso interposto pelo réu Leonardo Luis de Oliveira Ferreira e suas razões apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2018 Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 24/06/2022 às 13:15h. Intimem-se o réu e as partes, nos termos do referido Provimento, bem como as testemunhas a serem inquiridas, ficando elas cientificadas para participarem da audiência pelo sistema da Microsoft Teams, requisitando-se, se necessário for. Nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1452 PROCESSO :0001674-91.2021.8.26.0320 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : DELEGACIA DE POLICIA DE INVETIGAÇÕES GERAIS DE LIMEIRA - DIG REQDO : Jorel da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023044-68.2017.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2254 antes do processamento regular do writ, quando, então, será possível a ampla compreensão da questão submetida ao Tribunal. Assim, indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito, bem como cópias pertinentes. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2561 Paciente:Robson Domingos Fernandes Junior, Defensoria Pública do Estado de São Paulo Vistos. O Defensor Público Dr. Luis Cesar Rossi Francisco impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, alegando que ROBSON DOMINGOS FERNANDES JUNIOR sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal d

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.119 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de - REQUERIDO: Gilmar Dias Medeiros e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte ré GILMAR DIAS MEDEIROS, por seu advogado, por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do Laudo de DNA, acostado aos autos. TJ/AC - COMARCA DE CAPIXABA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2536 calibre 38 marca CBC - 03 munições calibre 38 marca PMC 02 munições calibre 38 marca Winchester e 01 munição calibre 38 marca Aguila; 26 capsulas deflagradas calibre 38; 01 telefone celular, da marca ‘Samsung’; 80 folhas de cheques em nomes de terceiros de diversos valores; 01 revolver calibre 32 da marca ‘Taurus’; 01

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 65 do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal nº. 1.853/14 e CONDENO Adilson Moreira da Silva, qualific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2254 antes do processamento regular do writ, quando, então, será possível a ampla compreensão da questão submetida ao Tribunal. Assim, indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito, bem como cópias pertinentes. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.015 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cial, o prazo de prescrição aplicável à pretensão de revisão e de repetição de indébito será de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, AgInt no REsp 1.769.662/ PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 25/06/2019, DJe 1º/7/2019). Assim, quando a pretensão deriva de responsabilidade