Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2673 do(s) devedor(es) acerca de eventual composição amigável. O(s) executado(s) poderá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos mani

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 287 herdeiro Cláudio Fernandes Riccelli. Conste-se do edital que no prazo comum de 10 (dez) dias, tendo como termo inicial o decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação do edital, poderá o citando, querendo, dizer sobre as primeiras declarações arguindo erros e omissões, reclamando contra a nomeação do inventariante e contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2585 dá de achar conto, nem fim, porque os seus são eternos. A vida conserva-se em um só corpo, que é o próprio, o qual, por mais forte e robusto que seja, por fim há de se resolver em poucas cinzas: a fama vive nas almas, nos olhos, na boca de todos, lembrada nas memórias, falada nas línguas, escrita nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3105 concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para ofe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 159 atualizado da causa, atendidos: [] § 8o Nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, o juiz fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa, observando o disposto nos incisos do § 2o. Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 42 Tribunal de Justiça de Alagoas acerca da suspensão dos processos tendo como parte Ré a Brakem S.a, como, por exemplo, em Agravo de Instrumento nº 0803145-34.2022.8.02.0000, entendo pela SUSPENSÃO dos presentes autos até 31.12.2022, em razão do acordo formulado e homologado em ACP de nº 0803836-61.2019.4.05.8000, observan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3060 38 sucumbenciais, inobstante tenha ocorrido a superveniente perda do objeto da ação, em virtude da edição de Medida Provisória que reconheceu a existência do direito pleiteado, no caso a inclusão na base de cálculo do FPM dos valores recolhidos a título de multa, prevista no art. 8o. da Lei 13.254/2016. 2. Consoante a Jurisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3676 forma, a parte poderá requerer as pesquisas em relação à corré Maria, que ficam desde já DEFERIDAS. 4. Anote-se que a citação por edital somente será deferida após a realização de todas as pesquisas de endereços e esgotamento das diligências em todos os endereços localizados. 5. Manifeste-se a p