Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 Nº 2707-8/12 - Anulatoria de Debito Fiscal - A: TRICOLOR COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E PRESENTES LTDA. Adv(s).: DF014963 - Anthony de Souza Soares. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo, Proc(s).: PRMARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO, PR-NAO INFORMADO. Indefiro, pois, a tutela antecipada. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2012 às 18h. Marco Antonio da

Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de março de 2010 nos autos, desde já, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, por AR-MP, para que, no prazo de 48 horas, promova andamento ao feito, sob pena de extinção, consoante dispõe o art. 267, § 1º, do CPC.Int.Santa Maria - DF, quinta-feira, 25/03/2010 às 16h25.. Nº 875-9/09 - Reintegracao de Posse - A: ITAUCARD FINANCEIRA S A. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: EDERSON GONCALVES DE SOUZA. Adv(s).: S

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 aplicados, tudo acrescido de juros de mora, a partir da citação. Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. No mesmo ato julgo procedente a denunciação da lide e condeno a litisdenunciada Fundação Atlântico de Seguridade Social ao ressarcimento em favor da ré, das quantias desemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3133 saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 2475 fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55).PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇAA(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias corridos, iniciando-se sua contagem no 1.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 712 das indenizações, vale dizer, simples depositário da quantia disponível, não pode ser diretamente demandado para que efetue o pagamento da indenização, pois, como se vê, cabe ao gestor de mão-de-obra apurar o direito de cada um e, depois, informar ao banco o montante e o beneficiário de cada indeniz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1651 exageradas” e na suposição da ocorrência de abusividade reclama a revisão de tais cláusulas. Não há indicação, portanto, de fatos concretos que possam até mesmo justificar a realização de uma possível prova pericial contábil. Enfim, da narração dos fatos (genéricos) não decorre conclusão lógica, nã

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições com as demais pessoas. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas e honorários. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 0031545-46.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301211993 AUTOR: JORGE ALEXANDRE DA SILVA (SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispensado o relatório, nos termos do artigo

Caderno único ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 Federal e Territórios, bem como na Portaria 002/2009, de ordem, fica a parte credora intimada, por intermédio de seu(s) advogado(s), para que promova o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de Extinção e arquivamento. Fica a parte advertida de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, nos termos do § 2º, do artigo 1º, do Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 711 Processo 1015368-73.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Créditos / Privilégios Marítimos - Arpez S.a. Navegación - Vistos. Em que pese a lei estabeleça o rito sumário, dentre outras, às cobranças de despesas condominiais e às ações de pequeno valor, por tratarem de questões de menor complexid