Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2241 dias depois tomou conhecimento da informação de que o corpo da vítima havia sido encontrado. Os policiais então apareceram e tentaram forçar o depoente a acusar o réu, tendo inclusive se valido do método de enfiar uma vassoura no ânus do depoente para tanto. Relata que apenas acabou acusando o réu para

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 DECISÃO Nº 2013.02.1.003962-0 - Execucao de Alimentos - A: N.G.C.D.C.. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: A.M.D.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: R.C.D.C.. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. Reputo eficaz a intimação feita à parte executada, porque realizada no mesmo endereço em que foi citada e que informou nos autos (fls. 28 e 32). Inteligênci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3200 583 advogado do herdeiro Rosevaldo Inácio afirmou que desconhecia a existência do imóvel localizado em Porto Real do Colégio, e que teria sido avaliado apenas o imóvel localizado em Penedo. Assim, uma vez que a viúva teria o direito real de habitação do imóvel em Penedo, propôs que o quinhão das requerentes relativo �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 654 (art. 157, § 3º c/c art. 14, II do Código Penal). Aduz, em síntese, que a sentença que aplicou a detração teria acarretado prejuízo ao réu. Em seu entendimento, caso o juízo sentenciante não tivesse efetuado a detração, deixando a aplicação do referido instituto para o juízo da execução, o cálculo da progressã

Caderno único ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010 Busca e Apreensão em Ação de Depósito.3. Retornem os autos à Secretaria do Juízo, para que sejam procedidas as alterações, substituições e comunicações de praxe.4. Insta salientar que, de acordo com o entendimento jurisprudencial emanado do Colendo Superior Tribunal de Justiça, ao ser convertida em Depósito a Ação de Busca e Apreensão, há de se considerar a expressão #equivalente em dinheiro# disposta no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1982 tinha sido seu marido. Como o réu tinha apanhado e seu filho Alan estava sendo ameaçado, agiu para defender seu filho. O acusado lhe disse que se desesperou ao ver essa situação. A arma parecia ser verdadeira e a depoente achava que seu filho seria morto. Depois que Jorge foi embora, os outros dois o seguir

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de dezembro de 2018 FAZENDA CASA CIVIL Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: André Wilson de Queiroz Campos EDITAL DBF Nº 172/2018 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND PORTARIAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1405

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 3º SGT QBMG-1 798089-2 EDSON BERNARDO DA SILVA; 3º SGT QBMG-1 798093-0 EDILSON TENÓRIO DE ARAÚJO; 3º SGT QBMG-1 798094-9 ERINALDO BORGES DINIZ; 3º SGT QBMG-1 798095-7 ELINALDO MARTINS PALMEIRA DA SILVA; 3º SGT QBMG-1 798098-1 ERIVAN FERREIRA DA SILVA; 3º SGT QBMG-1 798101-5 EDMARCK ANTÔNIO BARROS SANTANA; 3º SGT QBMG-1 798107-4 EDVALDO THOMAZI; 3º SGT QBMG-1 798111-2 FLÁVIO BARROS DOS SANTOS; 3º SGT QBMG-1 798113-9 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BARBOSA;

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Ano XCVIII • NÀ 194 - 15 ERRATA Na Portaria nº 218, de 30 de agosto de 2021. PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO Onde se lê:...no dia 26 de agosto de 2021. Deferir o pedido formulado pelo requerente, abaixo relacionado, nos molde

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 208, de 14/10/2021, da GEJUR/SAD. PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 0012900149000963/2021-70 Lenilton de Lima e Silva 208.751-0 SJDH/SERES Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 209 de 14/10/2021, da GEJUR/SAD. PROCESSO SEI N�