Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2365 demonstrada e não meramente alegada. 11. Em caso de perda de sinal ou qualquer outro evento que Não há razoabilidade em manutenção do feito fora de pauta quando dificulte ou inviabilize a tomada de depoimento, desde que não não se tem data prevista para retorno das atividades presenciais. maliciosamente provocado, o Juízo avaliará, ouvidas as partes, a No h

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1905 advocatícios de sucumbência, na ordem de 5% sobre o valor da A demanda tramita pelo rito sumaríssimo, haja vista o valor causa. atribuído a causa de R$11.072,98, sendo, nos termos do art. 852-I Por outro lado, diante do benefício da justiça gratuita deferido e não da CLT, o relatório dispensado. existindo créditos da parte capazes de suportar as despesas a

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2251 de telefone (preferencialmente com acesso ao WhatsApp) das em seus equipamentos antes da audiência. Nesses casos, o partes e testemunhas. sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala, que é: Eventuais dúvidas, inclusive quanto ao acesso ao sistema ou ao 988 871 5511 cumprimento das determinações acima, podem ser encaminhadas à Por outro lado, os advogado

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 4058 documentos que a acompanham sob os demais anexos e IDs independentemente de intimação, sob pena de perda da prova ou, juntados na mesma data da referida defesa. caso desnecessária a produção de outras provas, razões finais na Tendo em vista a devolução do mandado encaminhado à reclamada forma prevista acima, ter-se-á por encerrada a instrução, com a C.A.

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 2056 possível, diante da decisão proferida na ADI 5766, atribuir à parte autora, reconhecidamente pobre, despesas relativas a custas ou Processo Nº ATSum-0020190-67.2022.5.04.0004 RECLAMANTE JOAO VITOR MARCHESE TOLOTTI ADVOGADO JORGE AURELIO DE CURTIS(OAB: 107131/RS) RECLAMADO PARA O ALTO E AVANTE MARKETING LTDA honorários. Ante o exposto, o

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1907 advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% do valor bruto para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas, apurado em liquidação. a serem apuradas, em liquidação de sentença, conforme os critérios DA DEDUÇÃO acima, limitados os valores àqueles indicados pela parte reclamante Autorizo a dedução dos créditos comprovadamente pagos ao

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5128 Intimado(s)/Citado(s): embargos de declaração - a matéria atinente ao ônus da prova da fiscalização do contrato, compreendeu a SBDI-1 do TST, em julgamento realizado em 12.12.2019, nos autos dos Embargos ERR-925-07.2016.5.05.0281, de relatoria do Ministro Cláudio - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - LUANA REGINA JESUS DOS SANTOS - MASSA FALIDA de PROTELI

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MAURICIO DE CARVALHO GOES(OAB: 44565/RS) 1951 monetária trabalhista, inclusive para devedores entes públicos, era o IPCA-E (a partir de 30/06/2009), acompanhado dos juros Intimado(s)/Citado(s): - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS fixados na Lei n. 8.177/91, e isso deverá continuar sendo observado no cálculo. Para o período posterior a 12.11.2017, a at

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 [email protected]. Fica expressamente autorizado o 4061 PORTO ALEGRE/RS, 09 de outubro de 2020. cumprimento da presente por meio eletrônico (e-mail, SMS, whatsapp ou outro meio disponível), nos termos do que disciplina o VINICIUS DANIEL PETRY art. 4º da Portaria Conjunta nº 1.770/2020 do E. TRT, devendo Juiz do Trabalho Substituto eventual recusa ser devidamente

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JORGE AURELIO DE CURTIS(OAB: 107131/RS) JUCARA TEREZINHA MARCELINO BRITO(OAB: 109227/RS) PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Marcio Louzada Carpena(OAB: 46582/RS) 2157 ingressar no Zoom, permitir/ativar o microfone e a câmera de seu dispositivo; durante todo o período de realização das audiências, os participantes dever