Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2923 Processo 1000870-41.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.F. - - M.F.R. - E.R.G.F. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/SP), JOSÉ ANTONIO MOREIRA DA SILVA (OAB 238840/SP) Processo 1001493-36.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1310 (OAB 319474/SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP), GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/ SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP) Processo 1000527-57.2022.8.26.0294 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução C.P.L. - E.G.T. - Vistos. Primeiramente, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 943 - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, faculta ao Juiz o indeferimento do benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4115 advogado. V Requisite-se o CNIS. Int. - ADV: CHRISTIAN HADAN DE CARVALHO SANTOS (OAB 441846/SP) Processo 0010391-27.2022.8.26.0007 (processo principal 0004714-84.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - T.F.S. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - CITE(M)-SE e intime-se o(a)(s) devedor(a)(es), POR EDITAL, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3303 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida à obrigação de fazer consistente em transferir o veículo descrito na inicial do nome da parte autora, a partir desta data, bem como à obrigação de arcar com as todas despesas do veículo, impostos e multas, desde a tradição e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1028 FREITAS (OAB 82329/SP), FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO (OAB 345970/SP) Processo 1050857-97.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alteração de capital - C.B.F.B.S.A. - - M.B.R.D.T. - - B.V.F. e outros - L.A.S.S. - Vistos. Fls. 1612/1663, 1737/1767: Intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões ao recurso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2054 Processo 1025299-64.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003093-91.2020.8.26.0441 - 1ª VARA) QUITÉRIA DE JESUS LIRA E MIGUEL VALENTIM DOS SANTOS - Vistos. Diante do cumprimento do ato deprecado, devolva-se à origem para apreciação. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER LEITES (OAB 29690/SC) Processo 102532

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2001 (OAB 53379/DF), VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO (OAB 53379/DF), ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO (OAB 60429/SP), LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES (OAB 184149/SP) 1ª Vara Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM JUIZ(A) DE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 939 pelos autores novo ajuste no que concerne à realização da incorporação da Linx pela Stone, de forma que requerem a extinção do processo sem o julgamento do mérito por falta de interesse de agir superveniente (fls. 849/853). Assim sendo, digam os requeridos se concordam com a extinção dos autos, no prazo de 5 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1064 do disposto no artigo 139, inciso VIII, do Código de Processo Civil, evitando-se, desta forma, desnecessário acumulo de pauta e morosidade processual. Cite(m)-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP), JOÃO GUSMÃO DE SOUZA JUNIOR (O