Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 955 Tribunal: Conflito de competência. Apelação em tema de direito do autor. Ação fundada em alegação de utilização, sem licença do criador, de “software”. Matéria disciplinada pela Lei de Propriedade Intelectual (nº 9.609/98, art. 2o) Incompetência das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial. Competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2074 - Fls.28/31: Ciente. Aguarde-se, por ora, a juntada da certidão negativa de dependentes habilitados junto ao INSS. Intime-se. ADV: WAGNER ADRIANO FOSCHI (OAB 378547/SP) Processo 1027900-55.2021.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - B.A.B. - HOMOLOGO a desistência do present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 966 de averbação de arresto on-line realizado em 06/11/2019 pelo sistema ARISP, com número de protocolo PH000295985, sendo que o boleto relativo aos emolumentos da referida averbação será enviado ao email [email protected]. Eventuais esclarecimentos deverão ser obtidos diretamente no 11º Cartório de Regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2397 JORGE LUIS DOS SANTOS o reconhecimento de sua paternidade em relação a LUIZ HENRIQUE MONTEIRO FLORÊNCIO, menor, representado por ELISÂNGELA MONTEIRO AMORIM, excluindo-se DAVID ALVES FLORÊNCIO. (b) ELISÂNGELA e DAVID foram pessoalmente citados e se fizeram revéis (fls. 21+42+43). II.(c) Designa-se audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2399 (dez) dias. 6 - Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP), DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO (OAB 412198/SP), MARIANA SOUZA PESSÔA (OAB 472426/SP) Processo 1002816-51.2022.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2356 anotados pela requerida referentes aos anos de 2019 a 2020 no CPF da autora. Oficie-se pelo sistema Serajud. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calcula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1102 conforme indicação de fls. 40. Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes se há valores em aberto, e em sendo positivo, juntem aos autos planilha de débito atualizada, no prazo de cinco dias, observo que o silêncio será interpretado como quitação total do débito. P e Int. - ADV: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3787 o IMESC para agendamento da data para realização da perícia. Int. - ADV: BIBIAN DOS REIS (OAB 360874/SP), JOHNNY WILLIAM BRADLEY (OAB 279300/SP) Processo 1001295-23.2022.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.M.L. - Vistos. Intime-se pessoalmente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3220 da Lei 9099/95, o devedor fica desde já intimado que, se não efetuar o pagamento de quantia certa no prazo de quinze dias contados a partir da data do trânsito em julgado da sentença e independentemente de nova intimação, o débito será acrescido de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523, §1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1263 citação ; com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, condenar os réus ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do advogado contratado pela autora, fixados em 20% do valor da condenação. Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidênc