Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2709 Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Agravada : Maria do Carmo Calaça de Farias Teixeira Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogado : Gabriel de França Ribeiro (OAB: 12660/AL) Advogado : Alfredo Luís de

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO recorrente alega é eventual error in judicando, passível de reforma, não de nulidade. Questão preliminar rejeitada”. (TRT-2, 5ª Turma, Proc. nº RO: 0000445-98.2013.5.02.0028 Relator: Maurílio de Paiva Dias, publicado em 29.10.15) 309 MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) Intimado(s)/Citado(s): - B.P.S. - L.G.H. Ademais, não houve o víci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 Advogada : Maria Eduarda Mafra de M. Melo (OAB: 15486AA/L) Embargado : Lozinny Henrique Gama Farias (Em causa própria) Advogado : Evellyne Cristina Araújo de Lima (OAB: 12721/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 134 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0002092-62.2008.8.02.0058/50000 Comarca: Arapiraca Vara: 4

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2195 Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854/AL) Embargado : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdência- Incpp Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853AA/L) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 37 Classe do Processo: Embargos de De

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 244 ADVOGADO ROBERTO DEMOCRITO CHAVES DE OLIVEIRA(OAB: 8183/AL) MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE BRUNO DE ASSIS BASTOS(OAB: 7476/AL) ESTADO DE ALAGOAS DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE(OAB: 2433/AL) WALKIRIA BEZERRA SURUAGY LIMA Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTOrd-0000586-25.2014.5.19.0056 AUTOR SILVANIA DOS SANTOS BISPO ADVOGADO ROBERTO DEMOCRITO CHAVES DE OL

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 398 Em face do acima posto, forçoso é concluir pela correção do Com relação ao tema acima, falta pronunciamento explícito Juízo de piso, o qual aplicou a prescrição trintenária ao FGTS. acerca da matéria, o que inviabiliza o seguimento do recurso de (...)" revista, considerando a natureza extraordinária do apelo (Súmula 297, I/TST). A Turma entendeu que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 287 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: JRL MONTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA (OAB:SP268546) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação judicial sob o rito comum do Código de Processo Civil, movida por JRL MONTES EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP , qualificado nos autos, repres

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO ciência do despacho proferido no processo em epígrafe cujo teor é o seguinte: ADVOGADO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, mantenha-se o ADVOGADO processo sobrestado, até o término do prazo da condição RÉU suspensiva da obrigação de pagamento dos honorários ADVOGADO advocatícios sucumbenciais a cargo da parte autora, que se vencerá em

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) JAILSON DEODATO ALVES NELSON MONTENEGRO FIGO(OAB: 6785/AL) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - JAILSON DEODATO ALVES Processo Nº RO-0001596-61.2017.5.19.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORREN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0000858-95.2010.8.02.0051 Improbidade Administrativa 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do pro