Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2817 Embargante : Manuel Rogério Neves Lima Advogado : Carlos Alberto Falcão Pedrosa (OAB: 1795/AL) Advogado : Daniel Machado da Silva Neto (OAB: 14532/AL) Advogado : Edson de Carvalho Neto (OAB: 14371/AL) Embargada : Márcia Rogéria Neves Lima Advogado : Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB: 268546/SP) Advogado : Digerson Vieira Ro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2832 Apelante : Maria Jailta Pereira da Silva Advogado : Geraldo Sampaio Galvão (OAB: 8149/AL) Apelada : Juliana Inácio da Silva Apelado : Rafael Inácio da Silva Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 63 Classe do Processo: Apelação Cível 0706711-08.2019.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Púb

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 581 respeito das preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas na (s) defesa (s), em consonância com o disposto nos artigos 10, 351 do RECIFE/PE, 30 de novembro de 2022. CPC/2015 e Instrução Normativa 39/2016 aprovada pela Resolução MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI 203/2016 do TST. Juíza do Trabalho Substituta Havendo alegação de INÉPCIA, inclusive por falt

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 15 ANNE HELENA FISCHER INOJOSA um centavos), correspondente ao percentual de 10% (dez por Relatora cento) sobre o valor atribuído à causa. Custas fixadas em R$ 267,33, calculadas sobre R$ 13.366,71, valor arbitrado à causa, MACEIO/AL, 19 de outubro de 2022. porém dispensadas, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Transitada em julgado a decisão e não havendo pendên

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 399 PERSONALIDADE JURÍDICA DIRETA OU INVERSA, nos casos HENRIQUE COSTA CAVALCANTE pertinentes, inclusive com bloqueios preventivos, atendidos os Juiz do Trabalho Titular requisitos legais do art. 28 do CDC c/c Art. 769 da CLT, bem como o redirecionamento prioritário da execução em face de devedores subsidiários ou solidários, se houver, tudo nos termos do art. 37, ca

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Em se tratando de condomínio, este deverá juntar cópia de ata 101 THIAGO HENRIQUE DE BARROS VANDERLEI de eleição do síndico. O(a) reclamado(a) que conte em seu Assessor quadro de pessoal com mais de dez trabalhadores deverá Notificação apresentar os respectivos controles de horário em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho, sob pena de presunção

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3186 Apelante : Clarad Pereira Vieira Silva. Advogada : Daniela Tenório Silva (OAB: 15941/AL). Apelante : Claudione Pereira Vieira Silva. Advogada : Daniela Tenório Silva (OAB: 15941/AL). Apelante : Claonilton Vieira Silva Junior. Advogada : Daniela Tenório Silva (OAB: 15941/AL). Apelante : Dionete Pereira Vieira Silva. Advogada :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2998 Embargado : Erivaldo José dos Santos. Advogado : Douglas de Assis Bastos (OAB: 8012/AL). Advogado : Gelson Luiz da Rocha Palmeira (OAB: 2842/AL). Advogado : Carlos Alberto Falcão Pedrosa (OAB: 1795/AL). Advogado : Thyago Bezerra Sampaio (OAB: 7488/AL). Advogado : Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB: 9580/AL). Embargado : João

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2828 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Pituba & Acioly Ltda Curador : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Apelante : Maria da Conceição Cavalcanti Acioly Apelante : Eronides Batista Pituba Apelado : Estado de Alagoas Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 64 Classe do Pr

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7921 RECLAMADO WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) terão oportunidade de impugnar a homologação em momento ADVOGADO oportuno, após a garantia do Juízo. Nomeio, para tanto, o(a) Sr(a). Perito(a) Amanda Camarane Reigada, que deverá apresentar seu laudo em 30 dias. Intimado(s)/Citado(s): - JORGE BEZERRA DE LIMA BARUERI/SP, 28 d