4.749 resultados encontrados para jorge bezerra de lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 224 Processo: 0500022-84.2011.8.02.0001 Classe: Apelação Órgão julgador:Câmara Criminal Relator : Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Vinicius Bernardinelli Dacache Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667B/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (O
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 486 horas, pagar o débito, sob pena de execução. Juiz do Trabalho Titular JOAO PESSOA/PB, 07 de março de 2022. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000291-58.2019.5.13.0030 AUTOR RODRIGO MARKIS BATISTA DA SILVA ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 10217/PB) RÉU PLRW SHOWS LTDA. ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA ME
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 601 78 Portanto, a medida decretada pelo Juiz a quo foi legal e composta de fundamentação necessária para sua expedição, visto que a permanência do paciente na sociedade coloca em risco o meio social. Assim, não visualizo, no momento, nenhum constrangimento ilegal sofrido pela paciente. Desta forma, indefiro a liminar requerida
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 apreensão, bem como o envio de ofício à OAB/AL, para as medidas cabíveis, sem prejuízo da adoção de outras medidas legais da espécie, tudo em virtude dos prazos processuais estarem vencidos. Caso, na data da publicação desta notificação, tenha havido devolução dos autos, favor desconsiderá-la. OAB: 5286/AL Data da Retirada: 30/01/2018. . Os prazos passarão a
1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 RECORRIDO realização de penhora on line. É direito do devedor subsidiário exigir que primeiro sejam excutidos ADVOGADO os bens do devedor principal, conforme disposto no art. 596 do CPC ADVOGADO , art. 827 , parágrafo único, e art. 1.024 , ambos do CC , todos eles ADVOGADO aplicados por analogia. Contudo, essa garantia de ordem de CUSTUS LEGIS gradação de responsab
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 121 José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL) José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB 13584/AL) Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/RE) Juliana Ferreira de Melo (OAB 10330/AL) Karlisson Rolim dos Santos (OAB 9994/RN) Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL) Leila Accioly Lopes Monteiro (OAB 11007/AL) Lúcia Maria Jacinto
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise. P. Intimem-se. Ábdon Almeida Moreira (OAB 5903/AL) Agripino Celso Guerreiro Barbosa (OAB 4360/AL) Alex Galdino da Silva (OAB 19754/PE) Alexandre Norman Barbosa da Fonseca (OAB 8275/AL) Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL) Allyson Leo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 Advogado : Luiz Felipe Perciano de Oliveira (OAB: 9075/AL) Advogado : Cleto Carneiro de Araújo Costa (OAB: 6471/AL) Advogada : Anne Caroline Fidelis de Lima (OAB: 9262/AL) Apelada : Vânia Oiticica Pinto Guedes de Paiva Scavuzzi de Carvalho Advogado : Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB: 4458B/AL) Soc. Advogados : Lira Soares
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2707 508 COM PRAZO DE 30 DIAS Doença Mental Diagnosticada: CID-10: I-69) . Data da Sentença: 17/08/2020, Curador(a) Nomeado(a): KAYNNA LAURENTINO DA SILVA, brasileira, casada, desempregada, portadora do CPF nº 046.260.38492, inscrita sob o RG de n° 1972092 SESP/AL, (endereço eletrônico inexistente), residente e domiciliada na Ru
Disponibilização: quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2730 51 Advogado : Fabricio Silva Ramos (OAB: 6989/AL) Advogado : José Cícero dos Santos Júnior (OAB: 5648/AL) Advogado : Thiago Silva Ramos (OAB: 7791/AL) Apelada : Fazenda Pública do Estado de Alagoas Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133/AL) DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. _________________ / 2020