Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 10 distintos, certificando o ocorrido caso não encontre os executados, nos termos do art. 830 do Código de Ritos. 7. Ainda em tempo, vale ressaltar que: em havendo o pagamento do valor integral da dívida dentro do prazo do item 1, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme art. 827; o executado, independentemente de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2505 96 Lara Kristhine Florêncio da Silva Alimentante: Ademilson Douglas da Silva SENTENÇA Trata-se de Ação de Alimentos interposta por Ademilson Douglas da Silva em face de Lara Kristhine Florencio da Silva, representada por sua genitora, Sra. Naline Walniane Florencio Acioli, todos devidamente qualificados na exordial. Compulsan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2357 18 28/04/2014 e atribuído a esta Relatora em 25/08/2016. 2. Aplicação do CPC/73, conforme o Enunciado Administrativo n. 2/STJ. 3. Inexistentes os vícios de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido, e estando esse devidamente fundamentado, não se caracteriza a violação dos arts. 165, 458 e 535 do CPC/73. 4.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2365 173 12741/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 142, Apelação nº 0042721-84.2010.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Rafael de Oliveira Cerqueira. Advogados: F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 38 da Vice-Presidência Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0722812-10.2013.8.02.0001/50000 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante: Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - Adeal Procurador: Marcos Savall (OAB: 15030/AL) Agravados: Carmo José da Silva e outros Advogados: Clênio Pacheco Franco Jún

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 941 DO BRASIL - Autos nº: 0000777-06.2011.8.02.0054 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: Fundo de investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - RECOVERY DO BRASIL Requerido: Maria Margarete Calheiros de Oliveira ME DECISÃO Trata-se de pedido de conversão da ação de busca e apreensã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 222 Partilha - REQUERENTE: Jefrance Silva Lopes de Mendonça - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) requerentes intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar(em) o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3198 236 partilha dos bens do casal, indicou o requerente como acervo dois automóveis, fls. 41, enquanto que a requerida pleiteou a exclusão da partilha do veículo HONDA/CIVIC SPORT CVT 21/21, Placa OHG8477-AL, alegado que fora adquirido após a separação de fato do casal, concordando com a partilha do veículo FORD/FOCUS HC FLEX,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 41 DESPACHO Por verificar que se trata de ação de jurisdição voluntária, remetam-se os autos ao E.TJAL, tendo em vista recurso de apelação interposto. Expedientes necessários. Maceió(AL), 06 de outubro de 2022. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0718672-5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 389 CPC, nomeio a senhora DURCINETE DE SOUZA FERNANDES, filha dos interditandos, portadora do RG nº 345861 SSP/AL, inscrita no CPF nº 313.640.394-00, como CURADORA de ALCIDES CAMPOS RG nº 1.830.104, inscrito no CPF nº 410.946.204-59, e MARIA JOSÉ CAMPOS RG n º 1.337.005 SSP/AL, inscrita no CPF nº 923.506.234-91, a qual atuar