Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2268 137 que a soma mensal dos gastos dos menores, giram em torno de R$ 1.232,00, e que o referido valor rateado entre os genitores, fica em R$ 616,00; 18. Isto posto, verifica-se que este seria um valor médio para atender às necessidades dos menores, mas ainda sem constar moradia, lazer, medicação e demais despesas que porventura pos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB: 9121/AL) Advogado : Rodrigo Malta Prata Lima (OAB: 10792/AL) Agravada : Maristela Sena Dias Maceió, Ano X - Edição 2214 241 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 2 ª CC Nº_____________/2018. Versam os presentes autos acerca de agravo de instrumento n° 080401436.2018.8.02.0000 interposto pela Câmara Municipal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 215 Execução de Título Extrajudicial Exequente: Condomínio do Edificio Leiria Executado: Darren Antony Fernandes SENTENÇAVistos, etc.Analisando os autos, constata-se que o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEIRA propôs ação executiva em desfavor de DARREN ANTONY FERNANDES.Decido.Dispõe o art. 784 do CPC que as taxas condominiais poder

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2144 313 Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL).Apelada: Rosa Maria da Silva Neves. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade, em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1673 45 a forma, a transação concretizada esta em harmonia com o disposto no artigo 842 do Código Civil/2002, razão pela qual pode ser homologada sem receio algum. Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos le

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1375 138 abril de 2015. Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito ADV: Juliana Raposo Tenório OAB 4929/AL e Dr. Pedro Tenório Soares Vieira Tavares, OAB/AL 12265 - Processo 000007624.2014.8.02.0027 - Procedimento Ordinário - Requerente: Ivina Edla Tibúrcio do Nascimento - Requerido:Município de Passo de Camaragibe, Pess

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1177 207 ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG) - Processo 0001052-61.2011.8.02.0051 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento- REQUERIDO: Luiz José Silva do O- Vistos etc... Em 20 de julho de 2011, BV Financeira S/A Crédito, Financ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1078 154 alguns critérios que tornem essa tarefa menos subjetiva. Invocam-se, antes de tudo, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo a afastar indenizações desmedidas, despropositadas, desproporcionais à ofensa e ao dano a ser reparado. A indenização detém dúplice função, qual seja: compensar o dano sofrid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 26 41.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.Procurador: Pedro José Costa Melo (OAB: 9797/AL).Agravado: Nobre Distribuidora de Veículos e Peças Ltda.Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP) e outro. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unani

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 150 Cumpra-se. Maceió, 06 de abril de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: FERNANDO GUERRA FILHO (OAB 7809/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO (OAB 7620/AL) - Processo 0012425-36.1997.8.02.0001 (apensado ao processo 0708019-61.2016.8.02.0001) (001.97.012425-3) - Execu