77 resultados encontrados para jorge caires da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 865 324 - 0031659-66.2010.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator Thiago de Siqueira - Revisor Ligia Araújo Bisogni Apelante: Banco Abc Brasil S/A - Apelado: Silvana Cardoso Rodrigues - Advogada: Sylvie Boechat (OAB: 151271/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Pedro Pereira dos Santos Peres (OAB: 209779/SP) (Defensor Público) 325 - 0031906
correspondente a toda folha salarial do contribuinte, sendo impossível o pagamento de débitos esparsos de forma espontânea pelo contribuinte, o que deu ensejo à lavratura contra si da NFGC n. 506.107.892, no valor de R$ 375.339,83. A fim de efetuar o seu pagamento, requereu junto à CEF, agência 1679, a emissão de guia para regularização do débito, que restou negada. Buscou informações junto à GIFUG/SP, sem êxito. Todos esses fatos a impedem de obter certidão de regularidade relati
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 312 Mello; Agvdo: Banco Itaú S/a; Advogado: Nada Consta. 14ª Câmara Direito - Privado ____________________________________ ________________________ Entrada e Distribuição de Feitos Originários da Seção de Direito Privado 2 - Palácio da Justiça - Sala 117 - Processos Distribuídos em 02/04/2009. __________________________________
POSTALIS Trata-se de ação proposta por ANTONIO FERNANDES SOUSA contra o INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS, empresa constituída na forma de Sociedade Civill na qual pretende a condenação da na revisão de benefício suplementar.O artigo 109 da Constituição Federal descreve a competência da Justiça Federal. Vejamos:Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal for
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 612 Advogado: Célio Marcos de Assis Pereira (OAB: 61402/SP) - Advogada: Myriam Graciela Feingold (OAB: 94569/SP) - Advogada: Elisete Maria Bueno (OAB: 81660/SP) (Fls: 12) 0032241-54.2005.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ligia Araújo Bisogni - Embargte: Imensidão Azul Serviços Gerais Ltda e o
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 649 7342659-6/01 Embargos de Declaração Comarca: Osasco; Ação Originária: 200800048769 Monitória; Órgão Julgador: 14ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Melo Colombi; Embgte: Luiz Carlos Ramires; Advogado: Irani Serrão de Carvalho; Embgdo: Ana Lucia Alves da Silva; Advogado: Nada Consta. 7343253-8 Agravo de Instrument
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 823 Sorteado: Des. José Tarciso Beraldo; Embgte: Banco Itaú S/a; Advogado: Marcial Barreto Casabona, José de Paula Monteiro Neto; Embgdo: Laurindo Dias (Just Grat) e outro; Advogado: Carlos Eduardo Garcia Morad; Rejeitaram os embargos, v.u. 7342453-4 Agravo de Instrumento Comarca: Cotia; Ação Originária: 200700005807 Cobrança; Órg�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 950 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Albino Favarin (Representado(a) por Terceiro(a)) e outros - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) (Fls: 492) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 489) - Advogado: Anderson Nogueira Oliveira (OAB: 319438/SP) (Fls: 489) 0005845-86.2011.8.26.0047/5
mandado de citação, sem o qual fica inviabilizado o andamento regular do feito, cabe a extinção do processo sem julgamento do mérito (inciso IV, artigo 267 do Código de Processo Civil) 3. O despacho de emenda da petição inicial para sanar irregularidades que impedem o regular desenvolvimento do processo, não exige intimação pessoal da parte, como pretende apelante. 4. Tendo a autora sido intimada pela imprensa oficial para sanar irregularidades, sem apresentar manifestação, cabe a e
mandado de citação, sem o qual fica inviabilizado o andamento regular do feito, cabe a extinção do processo sem julgamento do mérito (inciso IV, artigo 267 do Código de Processo Civil) 3. O despacho de emenda da petição inicial para sanar irregularidades que impedem o regular desenvolvimento do processo, não exige intimação pessoal da parte, como pretende apelante. 4. Tendo a autora sido intimada pela imprensa oficial para sanar irregularidades, sem apresentar manifestação, cabe a e