150 resultados encontrados para jorge carlos fernandes - data: 10/08/2025
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2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4921 previdenciárias, e expedição de ofício à Receita Federal em relação desfavor de CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRAZZO às contribuições fiscais. CARDARELLI, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas fundamentação, parte integrante desse dispositivo. objeto da condenação, à exceção
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Réu: BAR E RESTAURANTE PENAFIEL LTDA, Jorge Carlos Fernandes Domingues - Sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda., Florentino Fernandes Domingues - sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda. Pelo presente fica Florentino Fernandes Domingues - sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda., Jorge Carlos Fernandes Domingues - Sócio de Bar e Restaurante Penafiel
Vista à parte exequente para ciência e manifestação quanto aos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. GUARATINGUETÁ, 21 de junho de 2018. Expediente Nº 5615 EXECUCAO DA PENA 0001001-18.2016.403.6118 - JUSTICA PUBLICA X OSWALDO JULIANO MESSORA DE LARA(SP284626 - ANTONIO CARLOS AMARAL FILHO) 1. Fls. 109/110: Preliminarmente, remetam-se os autos à contadoria judicial para apuração do saldo remanescente em relação à pena de prestação de serviços, bem
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Réu Maria Das Gracas Alves Costa(OAB: RJ52037D) BAR E RESTAURANTE PENAFIEL LTDA Protogenes Eloy Calixto(OAB: RJ56308D) Jorge Carlos Fernandes Domingues Sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda. Florentino Fernandes Domingues sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda. Processo: 0120500-75.2003.5.01.0022 - RTOrd Aut: ERODIAS PINHEIRO DOS SANTOS [
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Advogado Réu Advogado Miriam dos Santos(OAB: RJ75435D) Banco Bradesco S.A. Rolney Jose Fazolato(OAB: RJ1369B) Processo: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd Aut: Sivino Francisco da Silva (espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Bento de Macedo Guimarães [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)] Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jo
ADVOGADO : MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000220 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5000933-58.2014.404.7012 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE PARTE RÉ CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 10ª REGIÃO - CRTR/PR : CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE AUTORA : 0000221 APELAÇÃO CÍVEL 5054054-96.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Advogado Réu Réu Protogenes Eloy Calixto(OAB: RJ56308D) Jorge Carlos Fernandes Domingues Sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda. Florentino Fernandes Domingues sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda. Processo: 0120500-75.2003.5.01.0022 - RTOrd Aut: ERODIAS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)] Réu: BAR E RESTAURANTE PENAFIEL L
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 PROCESSO :0000711-88.2014.8.26.0333 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Valentim Leme - EPP REQDO : LEOBINO RODRIGUES DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000712-73.2014.8.26.0333 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Valentim Leme - EPP REQDO : J
ADVOGADO ABSOLVIDO(A) SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA No. ORIG. : RJ071808 ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA e outro(a) : LUIS HENRIQUE MENDES LEITE : ANTONIO JOSE NUNES : : : : JOSE ENILDO DOS SANTOS JORGE CARLOS FERNANDES RODRIGUES MARCELO FERREIRA RODRIGUES 00001205120104036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP EMENTA PENAL. DESCAMINHO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. - Imputação que é de conduta de suposto auxílio a terceiros ao introduzirem clandestinamente no país mercadorias provenientes do Paraguai. - C
REVISOR: DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : OSWALDO MINAMISAKO ADV : SP182731 ADILSON NUNES DE LIRA APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00010ACR 50860 0009235-38.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : CRISTIANO DA SILVA ARANTES ADV : SP265258 CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON APDO(A) : Justica Publica 00011ACR 58665 0003677-42.2011.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Justica P