Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ABSOLVIDO(A) SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA No. ORIG. : RJ071808 ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA e outro(a) : LUIS HENRIQUE MENDES LEITE : ANTONIO JOSE NUNES : : : : JOSE ENILDO DOS SANTOS JORGE CARLOS FERNANDES RODRIGUES MARCELO FERREIRA RODRIGUES 00001205120104036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP EMENTA PENAL. DESCAMINHO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. - Imputação que é de conduta de suposto auxílio a terceiros ao introduzirem clandestinamente no país mercadorias provenientes do Paraguai. - C

Publicações Judiciais ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JESSE BACELLAR VIANNA : JOHN EDWARD THURNER : JORGE CARLOS FERNANDES DE TUNES : LUIZ CARLOS LORENZONI : PAULO RENATO PORTO EXEQUENTE : PAULO RICARDO RADDATZ ADVOGADO : LILIA FORTES DOS SANTOS WAGNER : JOSE LUIS WAGNER EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. A parte exequente informou o falecimento de Beloni Silveira Lopes, cujos sucessores estão a seguir discriminados:a) Vera Lucia Silveira Lopes, Carlos Alberto Silveira

Publicações Judiciais II ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR: DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : OSWALDO MINAMISAKO ADV : SP182731 ADILSON NUNES DE LIRA APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00010ACR 50860 0009235-38.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : CRISTIANO DA SILVA ARANTES ADV : SP265258 CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON APDO(A) : Justica Publica 00011ACR 58665 0003677-42.2011.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Justica P

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Pelo presente fica citado Denise Machado de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$98.232,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 REQDO : JORGE CARLOS FERNANDES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000692-82.2014.8.26.0333 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 256490/SP - Antonio Luiz Parra Marinello EXECTDO : RTG TRANSPORTE E CARREGAMENTO LTDA - ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000713-58.2014.8.26.0333 CLASSE :PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo em outras duas ações penais, pela suposta prática de crimes de apropriação indébita previdenciária e contra a ordem econômica. Ora, tal fato não pode ser ignorado por este Juízo, pois demonstra culpabilidade intensa por parte do réu.Ainda que não seja possível agravar a pena com alusão aos antecedentes, personalidade e conduta social do acusado se tal avaliação se funda em informação sem comprovação de condenação, com trânsito em julgado, visto que tal juízo choca-

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Em 4 de Agosto de 2016. CLEBER SCHAPPO Intimação Processo Nº RTOrd-0000019-60.2016.5.12.0042 RECLAMANTE REINALDO VEIGA ADVOGADO MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA(OAB: 35277/SC) RECLAMADO JUSCELAINE DA LUZ FERREIRA ME ADVOGADO LEANDRO AMERICO REUTER(OAB: 30343/SC) RECLAMADO Marcelo Conto RECLAMADO Márcio Conto 1038 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DUPLAN CONSTRUCAO CIV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDONÇA BRAUNE CPF: 133.804.238-66 supra mencionados, nos termos do art. 8º, inciso IV da LEF, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague a dívida com os seus acréscimos legais, na quantia total de R$ 36.666,16 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) atualizados em 15/07/2011, referente as CDA: 80.4.10.020371-31 ou garanta a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida e acessóri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001726-61.2012.403.6113 - JOSE OCLECIO COIMBRA(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: "Fica a parte autora ciente das perícias agendadas."O INSS será intimado mediante vista dos autos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA 1ª VARA DE GUARATINGUETÁ* DRA TATIANA CARDOSO DE FREITAS JUIZ FEDERAL TITULAR DRª BARBARA DE LIMA ISEPPI JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Expediente Nº 5219 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINA

Publicações Judiciais ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Dispenso a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme por ela requerido no Ofício n. 2.817/2016-PFN/PR, de 22 de julho de 2016 (documento 3195905 do processo SEI 0004633-93.2016.4.04.8003). Após o trânsito em julgado, havendo penhora ou arresto no rosto dos autos, oficie-se ao Juízo da constrição, comunicando-se acerca da presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente. Oportunamente, arquivem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº