Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 4489 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2021 Processo 0002582-42.2020.8.26.0011 - Inquérito Policial - Violação de correspondência - Justiça

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PETICAO 0009922-05.2015.403.6181 - CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DAMASCENO X MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO(SP213757E - GUILHERME LUIZ ALTAVISTA ROMÃO E SP195105 - PAULA MOREIRA INDALECIO E SP222933 - MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI E SP234983 - DANIEL ROMEIRO E SP257193 - VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI E SP273341 JORGE COUTINHO PASCHOAL E SP317282 - ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA E SP250320 MARIANA TRANCHESI ORTIZ E SP306293 - LARISSA PALERMO FRADE E SP365318 - PAULO JOSE ARANHA E SP333844 M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 165 Simone Lupino (OAB: 120715/SP); Advogada: Valéria Aparecida de Oliveira da Silva (OAB: 286818/SP); Advogado: Elcio José de Souza Alcobaça (OAB: 301445/SP); 0053593-56.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001036590.2013.8.26.0606; Assunto: Roubo; Impetrante: Jesuziris de Almeida S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 128 0024522-09.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 498.939; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Silvio Rosa Justino; Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Tupã; Impetrado: MM. Juiz (a) de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1010 0172936-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA - Paciente: Manoel Messias Figueiredo da Silva Neto - Advogado: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 121559/SP) 0173686-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Impet

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5464 PETICAO 0009922-05.2015.403.6181 - CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DAMASCENO X MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO(SP213757E - GUILHERME LUIZ ALTAVISTA ROMÃO E SP195105 - PAULA MOREIRA INDALECIO GAMBOA E SP222933 - MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI E SP234983 - DANIEL ROMEIRO E SP257193 - VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI E SP273341 - JORGE COUTINHO PASCHOAL E SP317282 - ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA E SP250320 - MARIANA TRANCHESI ORTIZ E SP306293 - LARISSA PALERMO FRADE E SP365318 P

Publicações Judiciais ● 14/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : ROMEU EDGAR SCHNEIDER ADVOGADO : NORBERTO FLACH : ALEXANDRE MASIERO BITTENCOURT Réu : VICTOR HUGO BLANCO DA SILVA ADVOGADO : NORBERTO FLACH NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo a apelação da fl. 1025, por tempestiva.Intime-se a defesa para a apresentação das razões recursais, em 08 (oito) dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para contra-arrazoar, no prazo legal.Aguarde-se a intimação pessoal do réu da senten�

Publicações Judiciais ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DANIEL ROMEIRO ADVOGADO : Viviane Santana Jacob Raffaini ADVOGADO : Alice Ribeiro da Luz ADVOGADO : RICARDO CAIADO LIMA ADVOGADO : LUISA RUFFO MUCHON ADVOGADO : Jorge Coutinho Paschoal ADVOGADO : CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA ADVOGADO : MARIANA CALVELO GRACA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : GERSON DE MELLO ALMADA ADVOGADO : RODRIGO SANCHEZ RIOS ADVOGADO : Luiz Gustavo Pujol ADVOGADO : LARA MAYARA DA CRUZ ADVOGADO : LUCIANA ZANELLA LOUZAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 741 do exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que instruem o habeas corpus. No caso, não foram juntadas cópias das principais peças do processo, o que inviabiliza a análise do pedido de urgência. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 532 do CPP. Alegam que o paciente é primário, possui residência fixa, exerce atividade laboral lícita e presume-se inocente. Apurase o cometimento do delito de tráfico de drogas. Indefiro a liminar requerida porquanto ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. Não se mostra manifesto o constrangimento ilegal pa